Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1630 P.R.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 377710/SP) Processo 1017871-37.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - S.J.S.J. - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 898 o réu goza de isenção (art. 4º da Lei 9.289/1996). P.R.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP) Processo 1000463-37.2017.8.26.0063 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (Nota de Cartório: Manifestar-se o requerente sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2669 (OAB 196655/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI (OAB 156510/SP), ANTONIO LEONARDO COSTA (OAB 156080/SP), JÚLIO CHRISTIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2539 que competente para apreciação dos pedidos formulados nos termos do ordenamento jurídico em vigor ( Lei 12.153/2009 e Provimento do TJ/SP 1768/2010.Nesse sentido: APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. É competên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1729 fls. 288/291 (autos principais), pelo que não a desnecessidade e prejudicalidade do incidente processual, o qual fica rejeitado. No mais, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito por saneado. Como pontos controvertidos principais fixo os aspectos que envolve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1537 Assim, estando presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela para suspender as inscrições negativas em nome do (a) requerente, em razão da negativação realizada pela ré e mencionada na inicial, oficiando-se aos órgãos de proteção ao crédito, como requerido, bem como intimando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1978 Processo 3001639-45.2013.8.26.0584 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 63/65, pelo Município de Santa Maria da Serra, apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2449 Processo 0007753-42.2014.8.26.0220/01 (apensado ao processo 0007753-42.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial Atlântica Logística e Distrib Bebidas Ltda - Nelson de Paula Santos Junior - Fica o autor/exequente intimado a recolher diligência do Sr. Oficial de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2313 (OAB 222314/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP) Processo 0012597-70.2014.8.26.0176 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005494-30.2008.8.26.0238 - 2ª Vara) - Eduardo Oliveira Leivas - Precatória nº 2723/14 Designo audiência para realização do ato deprecado para o dia 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1787 - Jeferson Marcelo da Costa - Sentença proferida em 22/05/2013: “Extinção - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JEFERSON MARCELO DA COSTA, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal, por reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do E