Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1385 Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos em 70% da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. P. R. I. C. Artur Nogueira,14 de dezembro de 2011 - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0007068-31.2009.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1775 Processo 0006809-36.2009.8.26.0666 (666.09.006809-2) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Capato e Pulz LTDA ME - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1800 de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se certidões. P.R.I.C. Artur Nogueira,22 de setembro de 2010. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP) Processo 0001841-26.2010.8.26.0666 (666.10.001841-6) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2090 Artur Nogueira, 22 de novembro de 2011 - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 0002534-10.2010.8.26.0666 (666.10.002534-0) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio da Estância Turística de Holambra - Pedro Luiz Stahl - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1570 Processo 0007962-07.2009.8.26.0666 (666.09.007962-0) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA - Marcelo Zabin - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1641 Município da Estância Turística de Holambra moveu em face de FERNANDO LOPES DOS SANTOS. Não sendo o caso de gratuidade da justiça ou isenção legal, recolha o(a) exequente as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1302 c/c art. 226, § 6ª da Constituição Federal. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito. No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, os termos da conversão da separação judicial em divórcio consensual celebrada pelas partes acima nomeadas e ident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1405 aproveita do ato - Inexistência de verba à disposição da Justiça para essa finalidade - Isenção concedida pela Lei Estadual n° 11 608/03, em seu artigo 6o, aplicável à espécie, que diz exclusivamente com a taxa judiciaria, nela não estando compreendidos, nos termos do inciso III do parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1773 Processo 0002552-94.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo-Creci 2ºRegião - Comercial e Imobiliaria Pires de Campos Ltda - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 648 o acordo encontra-se integralmente cumprido. Advirto, no mais, que restando-se em silêncio será entendida como cumprida a obrigação. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0006763-13.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira - Lui