TJSP 15/07/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 995
1570
Processo 0007962-07.2009.8.26.0666 (666.09.007962-0) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA - Marcelo Zabin - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do
mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que FAZENDA
DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA moveu em face de Andre Francisco Sarpa. Transitada esta em julgado e oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se
certidões. P.R.I.C. Artur Nogueira,25 de fevereiro de 2011. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007963-89.2009.8.26.0666 (666.09.007963-9) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA - Osvaldo Paulo Pereira - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento
do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que FAZENDA
DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA moveu em face de Marcelo Zabin. Transitada esta em julgado e oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se
certidões. P.R.I.C. Artur Nogueira,25 de fevereiro de 2011. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0008164-81.2009.8.26.0666 (666.09.008164-1) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda Pública do
Municipio de Artur Nogueira - Carlos José Balthazar - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o
presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cobre-se o mandado expedido,
independente de cumprimento. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Honorários aos advogados dativos em 70% da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. P. R. I. C. Artur Nogueira,25
de fevereiro de 2011. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0700027-69.2009.8.26.0666 (666.09.700027-2) - Execução Fiscal - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARTUR
NOGUEIRA - FULVIO DE SOUZA BENGEZEN - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito,
nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA moveu em face de Jose Luiz Carlos Duzzi. Transitada esta em julgado e oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se
certidões. P.R.I.C. Artur Nogueira,25 de fevereiro de 2011. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0700121-17.2009.8.26.0666 (666.09.700121-0) - Execução Fiscal - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARTUR
NOGUEIRA - JOSE SILVA LIMA - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do
artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que Fazenda Pública do Municipio de
Artur Nogueira moveu em face de Carlos José Balthazar. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se certidões. P.R.I.C. Artur
Nogueira,25 de fevereiro de 2011. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
FORO DISTRITAL DE CONCHAL
Cível
1ª Vara
Ofício Judicial - Seção Cível
Foro Distrital de Conchal
JUIZ: RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
144.01.2004.000624-3/000000-000 - nº ordem 531/2004 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSAO J.MAHFUZ LTDA X EVA VILMA CARDOSO DOS SANTOS - Fls. 169 - Artigo 1º, “.. H..”, da Portaria nº 001/2008 da MM. Juíza
de Direito, Dr. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA do Foro Distrital da Cidade de Conchal- SP:- APRESENTE O AUTOR
A PLANILIA DE CALCULO ATUALIZADA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO - NO PRAZO DE DEZ DIAS - ADV
AILTON DA SILVA OAB/SP 124364 - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806 - ADV MARIA AILI FERREIRA DE
MELO OAB/SP 252329
144.01.2006.002454-2/000000-000 - nº ordem 1509/2006 - Outros Feitos Não Especificados - IMISSÃO NA POSSE COM
PEDIDO DE LIMINAR - ODILEIA MARIA CAMARGO CARDOSO X MIGRA ENGENHARIA MINERIOS E SANEAMENTOS LTDA E
OUTROS - Fl 124 - defiro, expedindo-se ofícios de praxe na tentativa de localização do réu FARID AUDA. Sem prejuízo, expeçase edital de citação, com prazo de 20 dias. Int - ADV CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP 214483 - ADV MARCILIO BUENO
DE OLIVEIRA OAB/SP 263464
144.01.2007.000954-2/000000-000 - nº ordem 457/2007 - Ação Monitória - FONECAMP TELEFONES LTDA X CLAÚDIO
SANTA ROSA BRITO - Fls. 200 - Artigo 1º, “.. H..”, da Portaria nº 001/2008 da MM. Juíza de Direito, Dr. RAFAEL PAVAN DE
MORAES FILGUEIRA do Foro Distrital da Cidade de Conchal- SP:- MANIFESTE O AUTOR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO
AO FEITO - cumprimento do acordo - NO PRAZO DE DEZ DIAS - ADV LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL OAB/SP
74002 - ADV HELOISA HELENA DE SOUSA MOREIRA OAB/SP 83211
144.01.2007.001933-8/000000-000 - nº ordem 851/2007 - Alimentos (Ordinário) - V. L. D. O. X A. C. D. O. - Manifeste-se
a requerente quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 144: Dirigi-me até o endereço indicado, e ali sendo,
encontra-se residindo há aproximadamente 14 anos o Sr. G., e o mesmo nada soube informar a respeito do paradeiro do Sr. A.
Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI OAB/SP 198788
144.01.2007.001953-5/000000-000 - nº ordem 865/2007 - Usucapião - JOSE LAERCIO PIZANI E OUTROS - Fls. 111 Fls. 110: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, como requerido pelos requerentes. - ADV SERGIO
CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV FERNANDA GROTTA JACON OAB/SP 153091 - ADV SERGIO CONSTANTE
BAPTISTELLA FILHO OAB/SP 142922
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