23 resultados encontrados para p.r.i.c. dra. luiza elaine - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 384 Público, JULGO extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) HELDER DE SOUZA MENDES, diante do efetivo cumprimento da pena corporal, referente aos autos de Processo Crime nº 0007100-13.2010.8.26.0533 e, Processo Crime nº 300248351.2013.8.26.0533, ambos da VCRIM DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D´OESTE-SP, anotando-se. Expeça-se alvará d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 395 1.204.301 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA – JP X JULIO CESAR DA SILVA CASTÃO, cientificar-se da decisão de fls. 86: Vistos. EXEC. Nº 01: Considerando a certidão de fls. 84 e a anuência do representante do Ministério Público, JULGO extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) JULIO CESAR DA SILVA CASTRO, diante do efetivo cumprimento
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 154 constituído, para contrarrazoar. Int. – DR. IGOR BERTOLI TUPY 0 OAB/SP 243.483/SP 765.534 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA – JP X MARIVALDO PEREIRA DE SANTANA SILVA – cientificar-se da decisão de fls.61, com o seguinte teor: Vistos. EXEC. Nº 02 e 03: Considerando a certidão de fls. 60 e a anuência do representante do Ministério Pú
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 309 Procedimento Ordinário - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIANA APARECIDA GONÇALVES, PROCESSO Nº 0000011-95.2017.8.26.0531, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Adélia, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE FERREIRA PIMENTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3574 319 Marcela Ferrari Arcaro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 56907219, CPF 757.077.99915, pai ERCILIO EVANGELISTA DOS SANTOS, mãe MARIA BEATRIZ DE JESUS, Nascido/Nascida 06/06/1969, natur
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 292 prestar serviço. Razão portanto assiste ao ilustre representante do Ministério Público.A atitude do(a) sentenciado(a), por outro lado, revela descaso com a medida alternativa à prisão, bem como indica descumprimento injustificado da restrição imposta, circunstância que também autoriza a conversão da reprimenda em pena privativa
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 446 790.829 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA – JP X SERGIO DOMINGOS RAMOS – cientificar-se da SENTENÇA de fls.80, com o seguinte teor: Vistos. EXEC. 05: Considerando o cálculo apresentado às fls. 46 e a anuência do representante do Ministério Público, JULGO extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) SERGIO DOMINGOS RAMOS, diante do efet
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 155 679.137 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA – JP X ANDERSON LEITE DE FIQUEIREDO LUCAS DOS SANTOS – cientificarse do despacho de fls. 138, com o seguinte teor: Vistos. EXEC. Nº 01, 02, 03 e 04: Considerando a certidão de fls. 136 e a anuência do representante do Ministério Público, JULGO extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) ANDER
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2021 Manoel Luis Barbosa - Autor, manifestar-se em cinco dias sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC/arquivamento. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP) Processo 3004112-58.2013.8.26.0372 - Execução Contra a Fazenda Pública - Si
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 271 IV os Prefeitos Municipais; V os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta