Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 2074 procedência do pedido, com a decretação do divórcio, voltando a requerida a usar o nome de solteira, ou seja, MARIA TEIXEIRA COELHO. Juntou documentos a fls. 07/13. A requerida foi pessoalmente citada, deixando transcorrer in albis o seu prazo de defesa (fls. 19). É o relatório. DECIDO. A emenda constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 2046 BAREL OAB/SP 154504 - ADV ANDRÉIA APARECIDA POLIDO OAB/SP 223051 - ADV TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS OAB/SP 218656 197.01.2005.003814-9/000000-000 - nº ordem 1743/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MANUTENCAO DE POSSE - JOANA ALVES GOMES X JUDITE PEDRO DOS SANTOS - Proc. nº 1743/2005 Vistos. Célio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 2407 o pedido, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas e honorários de advogado, que fixo em R$ 500,00, tendo em vista o disposto no artigo 20, § 4º do CPC, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, já que beneficiária da justiça gratuita. Pela nomeação, honorários no máximo da tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2417 o que se faria com a retificação quanto ao valor da causa, bem como, o recolhimento correto das custas iniciais. Assim, nos termos do artigo 284, § único do C.P.C., INDEFIRO A INICIAL e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 267, inciso I do mesmo Diploma legal. Custas pendentes n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2299 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2747 197.01.2010.002457-9/000000-000 - nº ordem 710/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ELIOENAI ROSE DE OLIVEIRA X MAXWELL RIBEIRO DA COSTA - Processo n. 0710/2010 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Requerentes: ELIOENAI ROSE DE OLIVEIRA Requerido: MAXWELL RIBEIRO DA COSTA Vistos. Determinada a emenda da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2310 GARCIA VALADARES - C O N C L U S Ã O Em 6 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular do 1º Ofício Judicial da Cidade e Comarca de Francisco Morato, Dr. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO. Daniel David Barbosa - Escrevente Processo n. 1922/2005 - EXTINÇÃO DE CONDOMINIO Requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2255 sua responsabilidade. Como cabia ao réu preservar a segurança do sistema de medição, não há como afastar o entendimento de que o procedimento da concessionária estava ancorado no direito, sendo ademais pautado com rigorosa observância do estipulado na Resolução n° 456, de 29 de novembro de 2000 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2525 igualitária do imóvel. Os móveis que guarnecem a residência também devem ser partilhados (fls. 02/03). A inicial veio instruída com documentos (fls. 04/10). O réu foi regulamente citado e não apresentou contestação (fls. 26v e 27). O Ministério Público se manifestou às fls. 32. É o relatório. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 2525 créditos constituídos nos anos de 1996 e 1997, prosseguindo-se a execução para cobrança dos demais tributos. No tocante à alegação de ocorrência da prescrição intercorrente, alega o excipiente que a municipalidade se manifestou nos autos no dia 12 de dezembro de 2003, portanto, por mais de cinco anos de