1.660 resultados encontrados para p.r.i.c. francisco morato - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 2005 estabilidade e duração, continuidade, publicidade, objetivo de constituição de família e inexistência de impedimentos matrimoniais. Por convivência, entende o referido autor manter vida em comum como resultado do projeto de vida estabelecido entre duas pessoas, com situação similar à de pessoas casada
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 2118 em relação a Luis Carlos. No entanto são frágeis as provas de participação de Renan no crime em tela, devendo-se ressaltar que a testemunha de acusação não apontou qualquer ligação deste correu com a mercancia de entorpecentes. De sua parte, em seu interrogatório, Renan refutou qualquer participação
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2667 recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência, conforme dispuser o Regulamento.” (nossos os grifos). 3. Não há, pois, mais óbice legal ao cômputo do tempo de serviço rural exercido anteriormente à edição da Lei nº 8.213/91, independentemente do recolhimento d
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 2177 o teor daquilo que estava assinando. Como se não bastasse, inicialmente a ré Julia disse que ela ou seus filhos jamais venderiam a parte ideal do imóvel, pois é o único bem que possuem, mas mais adiante afirmou que seu filho Rodrigo tentou vender o bem para Pedro de Souza Silva, o que também se comprov
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2430 carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP) Processo 0006227-56.2007.8.26.0197 (197.01.2007.006227) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. de M. C. - L. C. P. F. - - S. de M. F. - R 07 SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda Vistos. Sonia d
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 2269 tempo, ainda que não seja definitiva, mas que não caracteriza a união em caso de relacionamentos passageiros e eventuais. Ainda, outro requisito essencial ao reconhecimento da união estável é a continuidade, pois interrupções ou afastamentos temporários desnaturam a essência da vida em comum. O carát
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3152 mãe. A depoente foi interceder em favor da mãe e, em reação, o réu foi para cima de si e chegou a lhe desferir duas facadas nas costas. Nervosa, declara que foi até a casa da avó e das tias para pedir por ajuda. Quando voltou, viu a mãe esfaqueada no chão e o réu ainda estava na casa, tendo ouvido
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2183 diretrizes do art. 59 do Código Penal, máxime quanto a necessidade de prevenção e repressão do crime, observo que o réu é primário e não ostenta antecedentes desabonadores (fls. 98), pelo que fixo a pena base no mínimo legal, ou seja, em dois anos de reclusão e dez dias-multa. A atenuante da confiss
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2695 estar embriagada. O réu pediu cerveja e cigarros. A seguir, a vítima pediu também cigarros, dizendo que iria apagar o cigarro nos olhos do réu. Houve então uma briga. Nega ter visto o réu jogando fumaça na cara da vítima. Prosseguindo, afirma que a vítima ficou ameaçando o réu, ao que a depoente ten