Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1835 FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP 171742 412.01.2004.000342-1/000000-000 - nº ordem 415/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANDREIA REGINA TRALDI X OSMANI DE OLIVEIRA - 1. Resultado em anexo: diga a parte credora. 2- Int. - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP 171742 - ADV JOSE GONCALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2136 de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação válida, na forma do art. 406 do Código Civil (2002). Todos os valores sofrerão incidência de juros compensatórios de 0,5% (meio por cento) ao mês desde a época do vencimento. Sem condenação a custas e honorários de sucumbência nesta fase processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2617 412.01.2008.002078-9/000000-000 - nº ordem 701/2008 - Execução de Alimentos - L. D. G. X G. E. A. G. - Fls. 53 - Vistos. Ante o pagamento da obrigação alimentar e a manifestação favorável do Ministério Público, declaro extinta a execução com fundamento no art. 794, inc. I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1817 412.01.2009.000769-7/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Separação (Ordinário) - N. Q. D. S. C. X S. H. S. D. C. - Fls. 19 - Vistos. Apense-se ao feito nº 412/09. Para tentativa de conciliação, assinalo o dia 05/11/2009, às 14h. Cite-se; o prazo para resposta fluirá da audiência supra, caso reste infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1672 412.01.2009.000678-3/000000-000 - nº ordem 382/2009 - Divórcio (ordinário) - J. L. D. S. X S. A. D. P. S. - Fls. 38 - Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação feito pelo autor à f.36, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1318 DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 59897 - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV MARCO RENATO DE SOUZA OAB/SP 248245 - ADV EBER AMANCIO DE BARROS OAB/SP 282075 412.01.2009.000740-5/000000-000 - nº ordem 426/2009 INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS PINGUIM LTDA - Fls. comunicando que o trabalho pericial foi concluído a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1732 lembrado e citado pelo autor. Na ordem infraconstitucional, os artigos 12 do Código Civil, 461 “caput” e seus parágrafos 1º e 5º, 642 e 643, parágrafo único, do Código de Processo Civil, são exemplos perfeitos de normas afins com a tutela inibitória, dispondo que o ilícito deve ser evitado ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2021 VINHA - OAB/SP nº.:205926; Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ: ÂNGELO MÁRCIO DE SIQUEIRA PACE 412.01.2006.001529-4/000000-000 - nº ordem 189/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA LUCIANA HONORATO DE CARVALHO X BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1992 412.01.2008.000174-1/000000-000 - nº ordem 79/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL S.A X THIAGO DE JESUS MONTEIRO - Fl.108: Manifeste-se o autor em prosseguimento, ante a certidão de cartório informando haver decorrido o prazo concedido sem que os autos fossem retirados de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 622 1034) e Francisca Venâncio de Barros (fl. 1032) se enquadram na referida faixa etária. Destarte, retifico a dosimetria da pena, com o fito de considerar a agravante indicada pelo assistente de acusação, passando a ser redigida da seguinte forma:”Destarte, a ré praticou fatos típicos, ilícitos e culpávei