Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 215 257.01.2008.002692-1/000000-000 - nº ordem 1146/2008 - Procedimento Ordinário - NILO CESAR TAVARES X USINA ALTA MOGIANA E OUTROS - Vistos. Verifico que a questão de mérito discutida neste processo, embora seja de fato e de direito, não implica na necessidade de produção de prova em audiência. Desta form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 139 requerente possui casa própria e ainda 3 (três) filhos que trabalham e podem ajudá-la no sustento, bem como não se incumbiu de provar a incapacidade para prover seu sustento por meios próprios, medida, esta, que lhe caberia. É o que dispõe o art. 333, CPC: “Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 232 Proc. n. 324/12 Vistos. Cota retro: defiro. Intime-se o executado, nos termos do art. 733, do CPC, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento das prestações cobradas e as que se vencerem posteriormente (fls. 57), devidamente atualizadas e acrescidas de juros, comprovar tê-las quitado ou justificar a impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 147 justificar o provimento antecipado. Ademais, está presente o perigo da irreversibilidade do provimento antecipado. Desta forma, ausentes os requisitos necessários, os autores não fazem jus ao pedido de antecipação de tutela formulado. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 222 TOMAZELLA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. ANTÔNIO SÉRGIO TOMAZELA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE C.C. INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS FISCAIS C.C. ALVARÁ JUDICIAL PARA BAIXA DEFINITIVA DE VEÍCULO (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 178 DA BARRA X JOSE LUIS DE FREITAS BARBOSA - V I S T O S SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação MONITÓRIA em face de JOSÉ LUIZ DE FREITAS BARBOSA, alegando ser credora da importância mencionada na inicial, representada pelo cheque de fls. 07, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 198 BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430 257.01.2011.002573-7/000000-000 - nº ordem 896/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO - ANTONIA PEREIRA DE SOUZA X ITAU SEGUROS - Diante da concordância das partes e em virtude da complexidade do trabalho, fixo os honorários do Sr. Perito em R$ 600,00 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 206 requerido HENZO GABRIEL PUGA DO NASCIMENTO. Ademais, o exame de DNA desfruta de reconhecimento regular para dirimir a questão da paternidade, não havendo dúvida quanto à sua validade, produzindo efeitos de direito. Nesse sentido: “Ação de Investigação de Paternidade. Preliminar de cerceamento de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 198 SOCIAL - LOAS - VICENTE PAULO HORACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Converto o julgamento em diligência: Tendo em vista que, no caso dos autos, o estudo social é imprescindível e essencial ao deslinde da ação, e visando a agilização do feito, NOMEIO perita a Sra. SÍLVIA STEFÂNIA SILVA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 137 Djalma de Sousa Mello no código 206 (100%). Arquivem-se com cautelas de estilo. P.R.I. MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE DJALMA DE SOUSA MELLO OAB/SP 44657 257.01.2012.000973-2/000000-000 - nº ordem 304/2012 - Procedimento Ordinário - JOSE MARQUES DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUL