Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2135 RMI superiores ao devido e (iii) aplicação de índice de correção monetária diversa da previsão da Lei 11.960/09. É o relato do necessário. Decido. A impugnação ao cumprimento da sentença procede em parte. Os cálculos apresentados pela parte exequente traz período que abrange os meses não pagos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1332 que menciona, desde 10 de abril de 2005 até 27 de janeiro de 2012, tendo sido amealhados os bens que indica, cuja partilha pretende. Aduz que, no entanto, rompida a união, deixou o lar, mas necessidade dos alimentos para se manter, haja vista ter alienado o imóvel de que era proprietária a pedido do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2125 (p.36/37) com o deferimento da guarda provisória à requerente e fixação das visitas do requerido de acordo com sugerido pelo estudo social. Não houve contestação. Parecer do Ministério Público (p.50/54). É o relatório Fundamento e decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2265 do executado junto ao CIRETRAN. Servirá a presente, devidamente assinada, como mandado/oficio para as providências necessárias. Deverá o interessado encaminhar a ordem. Após, junte-se o presente expediente aos autos de destruição D-02/14. Intime-se. - ADV: GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 394331/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1705 estabelecido pela Tabela Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. P.R.I.C. Mogi-Guacu, 26 de maio de 2014. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0020284-30.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020284) - Execução de Título Extrajudicial - Prestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1468 exigência legal não comprovada pelos réus. Portanto, ante a ausência de procedimento administrativo prévio ou mesmo posterior que demonstrasse a existência de interesse público na utilização de bens e servidores públicos em obra privada, com a promoção de providências suficientes para o ressar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1389 11.343/06). Inviável a suspensão condicional da pena ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Danilo Marcos Rodrigues, brasileiro, nascido na cidade de Ourinhos/SP no dia 12 de julho de 1988,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1929 bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Processo 4001896-40.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.S. - Ciência aos Exequentes de que a decisão de fls. 83/84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1637 das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida. Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de novembro de 2013, às 14h00min. Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. Regularizem-se as certidões faltantes. - ADV: LUCIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2074 valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em não sendo certo o valor da condenação, entendo estar a presente sentença sujeita ao reexame necess