Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1802 Processo 0000945-64.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000945) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Sidemar Moreira da Silva - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu SIDEMAR MOREIRA DA SILVA (fls. 241), em seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos ao advogado dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1519 ALMEIDA - Vistos. Remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe, observando-se que a prescrição ocorrerá em 27/05/2018. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP) Processo 3000503-76.2013.8.26.0369 - Ação Penal de Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1645 custas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANGELICA CRISTINA ALVACETI DE MORAIS (OAB 324853/SP) Processo 1001720-86.2016.8.26.0369 - Divórcio Consensual - Família - V.B.S. - - L.F.F.S. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se.Anote-se a não intervenção do Ministé

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 278 pela tabela prática do TJSP desde o dia 05/12/2012 (data da transferência bancária registrada pelo depoimento de fls. 12) e acrescida de juros de 1% ao mês desde a mesma data, pois se está diante de hipótese de responsabilidade extracontratual. Custas na forma da Lei, anotando que não há na defesa prévia pedido de gratuidade. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1792 tempestivamente interposto pela ré, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as cautelas legais, com nossas homenagens. Int. Monte Aprazivel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1425 pedido de reconsideração, não apontando qualquer tipo de obscuridade, contradição ou omissão que estivessem presentes no corpo da decisão. Só há contradição passível de correção por embargos quando há elementos incongruentes no próprio conteúdo da decisão. Eventual inconformismo deve ser sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1318 R. F. - R. A. N. - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão de fls. 165/167. Manifeste-se as partes no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. Arbitro os honorários advocatícios ao D. Defensor nomeado no grau máximo permitido na tabela em regência, expedindo-se certidão. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1611 Bruno Silvério Pedroso - Fica o Dr. Defensor intimado da r. decisão proferida, a seguir transcrita: “Vistos. Recebo o recurso do réu Bruno Silvério Pedroso, de fls. 128/129, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1627 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2014 Processo 0000006-79.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - N.C.S. - Vistos. I Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1418 observo que de acordo com o relatório juntado às fls.111/112, a psicóloga e a assistente social da instituição onde os menores se encontram abrigados, informaram que os requeridos apresentaram relevante melhora em seus comportamentos e sugeriram o desabrigamento das crianças, uma vez que estas demonstr