167 resultados encontrados para p.r.i.c. morro agudo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1756 Prazo: 10 dias. Int.” - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940 - ADV NILTON RAMALHO JUNIOR OAB/SP 98045 374.01.2010.002496-3/000000-000 - nº ordem 1607/2010 - Alvará - JULIANA BATISTA FERNANDES X DANIEL DOS SANTOS JUNIOR - Fls. 32 - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte autora quanto
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1701 atividade de doméstica. Conquanto a própria autora tenha impugnado a anotação relativa ao trabalho doméstico, não fez prova de que tenha havido erro ou dolo no preenchimento de sua carteira de trabalho. A prova oral, por seu turno, confirma que a autora realizava e realiza até hoje trabalhos relativos a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2322 da alienação fiduciária. Prazo: 05 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com redação da Lei nº 10.931/04). Deverá, ainda, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da medida. Não sendo contestada a ação, se presumirão aceit
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1777 residência para lhe importunar durante a madrugada. Asseverou, ainda, que a requerida, sua sogra, telefonou diversas vezes em seu local de trabalho para falar mal de sua pessoa, acarretando a perda do emprego. Juntou documentos. Devidamente citados (fls. 15, v.), a requerida Nair apresentou contestação (fls. 17
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1814 humano, não lhe atinge o patrimônio” (TJRJ - 1ª. Câmara - julgado em 19.11.1991 - RDP 185/198, mencionado por RUI STOCO, em “Tratado de Responsabilidade Civil”, Ed. RT, 6ª. ed., p. 1666). Embora parte da jurisprudência tenha uma posição restritiva em relação a admissão do dano moral, há casos
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1741 - BANCO FINASA S/A X EDER MACIEL PERTEGATO - Fls. 67 - COMUNICADO Nº 62/2009 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o contido no Provimento 1668/2009 do Conselho Superior da Magistratura, que instituiu a cobrança da publicação dos Editais no Diário da Justiça Eletrônico. O recolhimen
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1746 374.01.2008.002053-6/000000-000 - nº ordem 1410/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMA DE CARVALHO BOUÇAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 114 - VISTOS. Diante da concordância do réu (fls. 111), tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos de fls. 103/105. Após o
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1824 contratos realizados com os bancos. O crédito advindo de mútuo em dinheiro para pessoa física, cuja atividade principal não tenha caráter comercial ou profissional, destina-se presumidamente ao consumo, cabendo ao banco o ônus de provar o contrário. Por outro lado, em relação aos devedores pessoa jurí
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1592 ADV ROBERTO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 122846 - ADV RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA OAB/SP 197936 - ADV ROBERTA CRISTINA GARCIA DA SILVA OAB/SP 238710 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 374.01.2007.001525-0/000000-000 - nº ordem 926/2007 - Dec
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1479 374.01.2011.002284-3/000000-000 - nº ordem 1322/2011 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - LUIZ ANZAR - O alvará foi expedido e se encontra à disposição da parte para retirada. - ADV JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO OAB/SP 307718 374.01.2011.002307-7/000000-000 - nº ordem 1340/2011 - Procedimento Ordi