Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1682 08 meses de detenção em regime inicial semi-aberto, por infração ao artigo 306 da Lei n. 9.503/97, , além da proibição de retirar Carteira Nacional de Habilitação pelo prazo de 03 meses. ABSOLVO o réu da prática do crime previsto no art. 303, parágrafo único c.c. 303, I e III, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1507 Processo 0001829-30.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001829) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdade pessoal - Flávio Gonzalez Cruz - 1. Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acostados às fls. 03/05 - apenso de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1513 e apreensão de menores, formulado por ALEXANDRE BEZERRA CAMARGO contra CRISTIANE ANTONIA CORREA. Alega o autor ser genitor das menores Meirieli, Mirella e Monielli, as quais estão sob a guarda e responsabilidade de Cristiane Antonia Correa, ora ré. Que pretende assumir a guarda de suas filhas, pois poucas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1623 levantando-se a penhora realizada. Após, proceda a serventia o desapensamento destes autos dos autos da execução n. 65615 (ordem n. 074/04). Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP), WAGNER ANANIAS RODRIGUES (OAB 114939/SP) Processo 3000286-67.2013.8.26.0390

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1524 Processo 0002875-49.2014.8.26.0390 - Notificação - Pagamento - CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ORDONES CORREA DA SILVA - - SUELI APARECIDA GONÇALVES DA COSTA - Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s) réu(s) advertido(s) que decorrido o prazo de quarenta e oito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1767 necessário. Int. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP) Processo 0004175-66.2002.8.26.0390 (390.01.2002.004175) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Adriano Roberto da Costa - Vistos. Ressalto que o feito foi julgado em 1ª Instância pelo Tribunal do Júri no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2542 dos embargos, observando a concessão da gratuidade da justiça que ora defiro. Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos. P.R.I.C. Nova Granada, 02 de dezembro de 2014. OBS: Valor do Preparo R$101,16; Porte de remessa R$32,70 - ADV: MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA (OAB 202854/SP), MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1448 causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do(s) réu(s) e as demais pondera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1487 Processo 0002328-82.2009.8.26.0390 (390.01.2009.002328) - Separação Litigiosa - Dissolução - V. F. - E. P. da S. - Vistos. Expeça-se novo mandado de averbação. Int. - ADV: ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1233 licitações - Gilberto Aparecido Marques - - Mauro Antonio Laranja - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu GILBERTO APARECIDO MARQUES, nascidos em 16/07/1960, filho de José Francisco Marques e de Augusta Rosa dos Santos Marques à pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de