Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 3057 ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. Exec. Fiscal Nº 203/2008. Vistos, etc. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ajuizou a presente ação de execução de sentença em face de MAURO DE OLIVEIRA MOREIRA. Efetuada a citação, noticiaram as partes a ocorr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 3021 DO ESTADO DE SÃO PAULO, também qualificada, afirmando que é acometida por hidroanencefalia e, como não consegue fazer ingestão de alimento sólido necessita do alimento descrito na inicial, que é indispensável à sua vida. Juntou documentos de fls. 12/22. Atendendo ao pedido do Ministério Público foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2723 DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E DOCUMENTOS. CIVIL E PESSOA JURÍDICA - Fls. 48 v - Processo Cível nº 1043/2011 Cumprase como requerido retro. Com a resposta, dê-se nova vista ao MP. Int. Presidente Bernardes, 13 de julho de 2012. GABRIEL MEDEIROS Juiz de Direito 480.01.2011.002168-2/000000-000 - nº ordem 1083/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2617 40/2003, REVOGOU O PARÁGRAFO 3º DO ART. 192 DA C ARTA MAGNA. 05.NO QUE SE REFERE À CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, MUITO EMBORA SÓ SE PERMITA SUA OCORRÊNCIA NOS CASOS EXPRESSAMENTE EXCEPCIONADOS EM LEI, O QUE NÃO OCORRE EM CASO DE MÚTUO BANCÁRIO COMUM, NÃO SE DESINCUMBIU O APELANTE DE FAZER QUALQUER PROVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3027 480.01.2012.000997-4/000000-000 - nº ordem 372/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA CICERA VICENTE ROSA X APARECIDO ROSA - Fls. 127 - Concedo à autora o prazo de 30 dias para apresentar os documentos faltantes, como certificado na certidão lançada em fls. 126. - ADV MARCIA GALDIKS G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5307 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 480.01.2012.001257-3/000000-000 - nº ordem 480/2012 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução OSVALDO GOMES COUTINHO X FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL - Fls. 90/90vº - Processo Cível nº 480/2012 Cuida-se de embargos de terceiro afora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4793 provas pretendem produzir, justificando sua necessidade, em 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511 - ADV FERNANDO BARBIERI BRANDI OAB/SP 184352 480.01.2010.001754-1/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2596 X CLAUDIA A MARTINS REDIVO - Fls. 39 - Promova o(a) autor(a) o regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 480.01.2010.000579-8/000000-000 - nº ordem 256/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR DOMINGUES BOLONEZI X INSS - INSTITUTO NAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2914 conforme precedente que segue: “...Ora, in casu, o pedido de indenização tem como fundamento a indevida inclusão de nome em cadastro de restrição ao crédito. Em casos tais, a jurisprudência tem entendido que a caracterização do dano moral prescinde de prova objetiva do dano, sendo suficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 3067 à sucumbência do réu CONDENO-O no pagamento da verba honorária da parte ex adversa que fixo em R$ 200,00 (art. 20, §4°, do CPC). Deixo de efetuar condenação em custas e despesas processuais a teor da Lei 8620/93, artigo 8°, §1°. Ao perito nomeado arbitro seus honorários em R$200,00, a serem arcados pel