Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2832 480.01.2012.000798-8/000000-000 - nº ordem 307/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. T. X R. C. T. - Fls. 76 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes se pretendem produzir novas provas, justificando sua pertinência, no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2966 como razoável início de prova material, deverá demonstrar pelo menos que a parte exerce ou exerceu atividade rural, ficando a cargo da prova testemunhal a complementação da alegação. Aceitar meras declarações, sem a apresentação de documentação viola literal disposição de lei. A legislação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5303 480.01.2010.002163-0/000000-000 - nº ordem 1102/2010 - Procedimento Ordinário - LOURDES ROSA DOMINGUES CORREIA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 109 - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o V. Acórdão. Após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV LUCIANA DOMINGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5310 os valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil. Conforme se vê à fls. 36, a de cujus não tem dependentes habilitados perante a Previdência. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2656 ANDRADE E OUTROS X INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS ALVORADA - EPP E OUTROS - Sobre o prosseguimento do feito, amnifeste-se o exequente. - ADV DENISE FAGUNDES DE SOUZA OAB/SP 201917 - ADV PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO OAB/SP 233211 - ADV JOÃO PAULO ZAGGO OAB/SP 240374 480.01.2008.003570-3/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3212 cálculo do valor devido à autora, ante a concordância havida nos autos, por sentença, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Certifique-se, em consequência, o decurso do prazo para oposição de embargos. Após, intime-se o Instituto requerido para pagamento imediato dos valores devidos, conforme resoluçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2478 VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 480.01.2011.000496-0/000000-000 - nº ordem 242/2011 - Interdição - JOSE SOARES DE MELO X MAURICIO DA SILVA MELO - Proc. Cível nº 242/2011. Homologo a prestação de contas apresentada em fls. 59/63 e 66/68. Ciência ao sr. Curador dos termos contidos na manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3688 dos poderes. Na verdade, trata-se de mera adequação da base de cálculo do qüinqüênio à regra estabelecida no artigo 129 da Constituição Estadual que assim dispõe: “Artigo 129 - Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo, por q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2430 litisdenunciada Bradesco Seguro, conforme fls. 188/189. Fora isso, a seguradora reiterou a argumentação do litisdenunciante, que já foi analisada acima. Vale ressaltar que, atualmente a jurisprudência dos Tribunais pátrios vem admitindo o ajuizamento de ações como esta diretamente em face das segurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2985 VALTER KAZUO MAKINO OAB/SP 250903 - ADV LUCIANA SHINTATE GALINDO OAB/SP 234028 480.01.2010.001492-9/000001-000 - nº ordem 754/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares IDELCIO ALVES DUTRA X BANCO BRADESCO - Vistos. IDÉLCIO ALVES DUTRA ajuizou ação ordinária em face do BANCO BRADESCO