Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2906 480.01.2010.500059-4/000000-000 - nº ordem 115/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES X JOAO PEREIRA DA SILVA - Fls. 37 - Providencie a exequente o recolhimento do valor das diligências do sr. Oficial de Justiça. Após, cumpra-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 3073 480.01.2012.000798-8/000000-000 - nº ordem 307/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. T. X R. C. T. - A respeito da contestação apresentada, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES OAB/SP 48048 - ADV LILIA KIMURA OAB/SP 145698 480.01.2012.000836-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 3146 pelos defeitos do serviço ora em questão, sendo a BV Financeira, portanto, parte legítima para compor a presente demanda, à qual responderá nos termos do art. 14 do CDC, independentemente de culpa”. Quanto ao mérito, a ação procede. É que na contestação de fls. 105/109 a requerida apenas sustento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2734 480.01.2010.001878-4/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Declaratória (em geral) - MARCOS FRANCISCO BARRETO X BANCO DO BRASIL S.A - MARCOS FRANCISCO BARRETO, qualificado nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e pedido de antecipação dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2996 EMILIANOPOLIS ajuizou a presente ação ordinária de responsabilidade por ato de improbidade administrativa em face de ROQUE FERNANDES REDIVO, OSMAR VERONEZI e LUCIRIO CANDIDO CARNEIRO JUNIOR. Após regular processamento, por sentença proferida em 05/7/2005, foram os réus condenados, apenados ao cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2718 aposentadoria pela Previdência Social, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, só produzirá efeito quando baseada ao menos em início de prova material, não sendo admitida, para tal, prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência e motivo de força maior ou caso fortuito conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 2353 480.01.2011.000300-7/000000-000 - nº ordem 168/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 204 - Proc. Cível nº 168/2011. Oportunamente, expeçase ofício ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado para pagamento dos hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2632 480.01.2011.500092-8/000000-000 - nº ordem 159/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X JUCIBERTO SORRILHA MIOTTO - Fls. 30vº - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO FISCAL Nº 159/2011. Vistos, etc. O MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2520 PRIETO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, buscando a concessão do benefício do amparo assistencial. Devidamente citada, a autarquia-ré contestou a ação às fls. 25/33 dos autos. Réplica às fls. 35/36. Processo em ordem. Presente as condições da ação e pressupostos processuais. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2614 480.01.2012.000160-8/000000-000 - nº ordem 76/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - O. . P. J. X P. O. - Proc. Cível nº 76/2012. Designo audiência de Conciliação e Julgamento para o dia 30 de outubro p.f., às 13:30 horas. Ciência ao M.P. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES OAB/SP 48048 - ADV DANI