Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2899 Considerando que a ré constituiu defensor, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado às fls. 57, nos termos do convênio OAB/PGE. 4- Com relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, não merece acolhimento. Permanecem presentes os pressupostos e requisitos que motivaram a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 2425 1ª Vara PRESIDENTE VENCESLAU 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - SILAS SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE DESPACHOS - CRIMINAL SILAS SILVA SANTOS - JUIZ DE DIREITO Processo nº 483.01.2009.007018-0/000000-000 - Controle nº 884/2009 J.P. x IVONETE PEREIRA DOS SANTOS Fls. 26: Vistos. 1. Fls. 24: Defiro carga rápida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2568 da Lei n. 9.099/95. Autorizo ao interessado a desentranhar o documento existente, mediante cópia nos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da intimação, cientificando-a de que decorrido este prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capítulo IV, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3824 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1139/2021 Processo 1500806-69.2020.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - REN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1170 187 EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE WALDIR SOUSA DA SILVA, REQUERIDO POR JULIA GOMES DA SILVA - PROCESSO Nº 483.01.2011.007889-0/000000-000. O Doutor SILAS SILVA SANTOS, MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau, do Estado de São Paulo, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 3151 2ª Vara PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR. FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO FEITO JECRIM Nº 483.01.2011.002333-6 - CONTROLE Nº 068/2010 - JP x OSONIA CONCEIÇÃO FERREIRA - Do tópico final da r. sentença de fls. 60/65, conforme segue: “Vistos... Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 979 212 incerto e não-sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por edital para que pague a importância devida nos prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Será o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Presidente Prudente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2638 DE SOUZA - Fls. 81 “Vistos.Em defesa preliminar de fls. 81/82 o acusado não arguiu quaisquer preliminares ou exceções, não trazendo aos autos elementos que habilitem este Magistrado a absolver sumariamente o réu CÉLIO RAMOS DE SOUZA, de acordo com as hipóteses consagradas no artigo 397, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2678 da Silva - Ademir Souza da Silva - PROCESSO Nº 2013/001084 Vistos. Depreende-se dos autos que o/a requerente Ademir Souza da Silva foi devidamente intimado/a para audiência e não compareceu (fls. 45). Do § 2º, do artigo 51, da Lei n. 9.099/95, na hipótese de não comparecimento da parte autora, impõe-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3437 Execuções Criminais PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR. DEYVISON HEBERTH DOS REIS EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1150.624 JUSTIÇA PÚBLICA X ELIZETE LUZIA SOARES Do tópico final da r. sentença de fls. 67 do apenso de roteiro de penas a seguir transcrito: Vistos... Assim, inviável o cumprimento da pena que