Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2596 e salários mensais. Juntou documentos (fl. 08/17). Os alimentos provisórios foram deferidos no importe 01 (um) salário mínimo (fl. 19). A audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera (fl. 24). Citado (fl. 22vº), o requerido não apresentou contestação (fl. 41/44). Houve emenda à inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 5098 absolver JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL, nascido em 29/11/1968, filho de Jobel Andrade Amaral e de Marida Ruiz; ABEL PACHECO DE ANDRADE, nascido em 14/02/1975, filho de Ananias Pacheco de Andrade e de Zelinda Euzébio de Andrade; MARCELO AUGUSTO MORI, nascido em 31/08/1978, filho de Geraldo Batista da Silva e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2595 483.01.2011.001911-5/000000-000 - nº ordem 261/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILENE DIAS DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 103/105 - VISTOS. MARILENE DIAS DE SOUZA ajuizou esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pretendendo que lhe seja conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2642 de violação de direito líquido e certo, uma vez que agiu dentro das atribuições que lhe competiam e que o não cadastramento do impetrante decorreu de um impedimento do sistema DETRAN/PRODESP, que já foi sanado. O Ministério Público entendeu não ser hipótese em que necessita intervir (fl. 65) e a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2435 antes da sua vigência - Sentença mantida - Recurso desprovido. Nesse passo, a pretensão de excluir da condenação a obrigação da concessão da licença-prêmio em pecúnia, que não fora gozada enquanto a autora estava em atividade não deve ser acolhida, pois, verificado o preenchimento dos requisitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2484 da prescrição quinquenal, o período de absorção do ALE e da GAP na base de cálculo dos vencimentos do servidor. No que concerne à correção monetária e juros de mora, o Colendo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425 declarou a inconstitucionalidade d