517 resultados encontrados para p.r.i.c. pres. venceslau - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2456 0002150-77.2011.8.26.0483 (483.01.2011.002150-6/000000-000) Nº Ordem: 000225/2011 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - MARIA DAS DORES BATISTA CAPPI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Obs.: vista ao autor uma vez que decorreu ‘in albis’ o prazo para que o INSS apresentasse cálculo de li
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 3138 ABEGÃO GUIMARO X DECASA DESTILARIA DE ÁLCOOL CAIUÁ SA - Fls. - - Autos nº 990/2012. A presente ação foi distribuída por prevenção para esta Vara, em razão da Ação com pedido de rescisão de contrato, feito nº 362/2012, que envolve as mesmas partes. Ocorre, todavia, que o imóvel mencionado na pe
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2712 Processo nº.: 483.01.2005.007149-5/000000-000 - Controle nº.: 618/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO ESTEVÃO DA CRUZ - Fls.: Ao Contador Judicial para elaboração do cálculo prescricional; após manifestem-se as partes (Ministério Público e defesa).(fls:100:calculo de prescrição) - Advogados: JA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3693 Processo 0005502-04.2015.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Ronaldo Novaes - Fica a defesa devidamente intimada da sentença proferida em 24/03/17 de seguinte teor: “...Sendo assim, considerando que o réu cumpriu integralmente a pena imposta, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2827 2016, às 13:30 horas.Intimem-se e requisitem-se, se necessário. - ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/ SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1161 187 decretada a INTERDIÇÃO de WALDIR SOUSA DA SILVA, RG. nº 10.034.881-6-SSP/SP, CPF/MF nº 335.180.518-73, brasileiro, solteiro, pedreiro, end: rua Anita Garibaldi nº 343 centro, Presidente Venceslau SP, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2934 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Pres. Venceslau, 08 de abril de 2021. JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ Juiz de Direito - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP) Processo 1000389-42.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2909 fls. 78 do apenso de comutação a seguir transcrito: Vistos... Portanto, preenchidos os requisitos de ordem objetiva e subjetiva do mencionado decreto, DEFIRO a JOSÉ VALDEMIR DE SANTANA a comutação e determino que se reduzam as suas penas privativas da liberdade de um quinto (1/5). Retifique-se a conta de l
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4766 Processo nº.: 483.01.2002.005882-7/000000-000 - Controle nº.: 000032/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa do réu do inteiro teor do V. Acórdão de fls. 546/555, dando-lhe ciência que desta intimação fluirá o prazo para eventual
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2877 proferida, em cumprimento ao Capítulo V, item 61.1, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; portanto, aguardese a juntada da carta precatória expedida a fls. 240.2.Recebo o recurso de fls. 250/251, intimando-se a defesa para apresentar as razões. (Fica intimado o defensor do réu Thomaspara a