Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2590 que justifique a disparidade ou efetue o recolhimento da diferença, sob pena de início da fase executória, liberação do valor depositado, pois incontroverso e, prosseguimento do feito, no que diz respeito ao valor residual. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3252 de dar cumprimento ao mandado nº 481.2014/015915-3, pois até a presente data não houve por parte do autor agendamento de data para o cumprimento da medida, haja vista haver se esgotado o prazo para cumprimento do presente, já prorrogado anteriormente, restituo o r. Mandado, segue anexa guia de depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2508 Pedido de condenação da ré ao pagamento de quantia correspondente a 50% do aluguel do imóvel. Falta de prova. Aplicação do artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil. Ônus da prova não atendido. Regra de julgamento. Prolação de decisão desfavorável àquele que tinha o ônus e dele não se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2447 acrescido pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005). Int. - ADV: NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), ALEKSEI WALLACE PEREIRA (OAB 158624/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP) Processo 0006850-97.2014.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0103505-05.2009.8.26.0515 - Vara Única) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2527 às fls. 77/81 a respeito das condições do muro. Ofereceu-se queixa-crime (fls. 82/94) e documentos. O Ministério Público requereu o retorno dos autos à autoridade policial para a oitiva de eventuais testemunhas. Assim, consoante se observa nos autos, não houve indiciamento do paciente por parte do deleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2679 DO ESTADO DE SÃO PAULO, devendo a serventia providenciar as necessárias anotações. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1000014-57.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alessandro Carmona da Silva - Alessandro Carmona da Silva - Vistos. Cite-se. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2433 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP) Processo 0008179-47.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Batista da Silva - Instituto Nacional do Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2567 Pereira da Costa - Banco do Brasil SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, formulados por ROBSON PEREIRA DA COSTA em face de BANCO DO BRASIL S.A, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2238 de poupança. Considerando a eficácia mandamental dos provimentos fundados no artigo 461 do Código de Processo Civil, e tendo em vista que a presente decisão não está sujeita, em princípio, a recurso com efeito suspensivo (TRF4, 3ª Seção, AC n. 2002.71.00.050349-7/RS, Rel. Des. Federal Celso Kipper,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2410 de inibir as partes rés de reincidir na prática de tais atos, como os aqui retratados, reputo conveniente e adequada a indenização moral no valor de R$ 5.000,00. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Proces