492 resultados encontrados para p.r.i.c. s.j.rio pardo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 1426 575.01.2011.005194-1/000000-000 - nº ordem 2428/2011 - Declaratória (em geral) - OSMAR GERVÁSIO X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 49/50 - C O N C L U S Ã O NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA RENATA HELOISA DA SILVA SALLES, JUÍZA SUBSTITUTA DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL e INFO
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1254 hipótese dos autos. Assim sendo, e em observância à decisão acima referida, determino permaneçam os autos sobrestados até final decisão do STF. Intimem-se. - ADV ELISANDRA MAPELLI CERRI GENOVESE OAB/SP 184654 - ADV LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA OAB/SP 169103 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 1
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1521 ilegalidade na cobrança da (s) taxa (s) aqui tratada (s) estão sendo reconhecida (s) pelos sodalícios, na linha dos julgados apresentados pelo (a s) requerente (s). Atenta-se, ainda, que a taxa em questão refere-se a serviços cuja despesa deve ser arcada pelo agente financeiro. Ainda, não houve a advertê
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1481 Especiais, disponibilizado no D.J.E. em 03.12.2010 - Caderno Administrativo, do seguinte teor: Enunciado 53 - “É ilegal o repasse ao consumidor das despesas de processamento de boletos e de emissão de carnês”. Posto isso, reconhecendo-se a relação de consumo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos cons
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1537 pela Lei nº 11.232, de 2005, tão logo transite em julgado a presente, deverá o(a) requerido(a) honrar o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência imediata de multa de 10%). - ADV LEANDRO BALDO DE CASTRO OAB/SP 236408 - ADV ALEXANDRE MARQUE
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1531 arcada pelo agente financeiro. Sobre o assunto há recente enunciado oriundo do Conselho Superior do Sistema de Juizados Especiais, disponibilizado no D.J.E. em 03.12.2010 - Caderno Administrativo, do seguinte teor: Enunciado 53 - “É ilegal o repasse ao consumidor das despesas de processamento de boletos e de
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1580 (o) se abstenha nas suas cobranças, abatendo-as quando das parcelas vincendas. Por final, não é o caso de devolução de IOF, que ostenta a natureza de tributo, podendo ser repassado ao consumidor final. Custas, demais despesas processuais e honorários advocatícios na forma da Lei nº 9.099/95. Não presen
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1610 JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 575.01.2011.002597-1/000000-000 - nº ordem 1242/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito RICARDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - C O N C L U S Ã O NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1614 DA SILVEIRA ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL e INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DESTA CIDADE e COMARCA. EM 14 DE JUNHO DE 2011. EU, ESCREVENTE, SUBSCREVI. Processo nº 1.260/2011 Vistos etc., Dispensado o relatório, passo a decidir. Inicialmente, para a análise de qualquer questão pr
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1535 na linha dos julgados apresentados pelo (a s) requerente (s). Atenta-se, ainda, que a taxa em questão refere-se a serviços cuja despesa deve ser arcada pelo agente financeiro. Ainda, não houve a advertência, efetiva, ao cliente, quando da contratação, em afronta ao dever anexo de boa-fé objetiva, as r