Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 928 Contudo, nesse sentido, o autor apresenta melhor prova sobre a execução de seus serviços em juízo. Todas as testemunhas ouvidas dão conta de que faltou a montagem de apenas quatro tendas e que tal ainda se deu por opção do representante da ré. Dois dos depoentes ainda afirmam que houve manchas em alg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 932 irrisório. (TJ-MG - AC: 10024132067430001 MG , Relator: Moacyr Lobato, Data de Julgamento: 10/06/2014, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/06/2014) Contudo, anote-se que a questão de extravio de bagagens é delicada e representa um ônus excessivo para que o passageiro prove sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 962 Diante do cunho da decisão prolatada, CONFIRMO a liminar. Descabida a condenação em custas e honorários advocatícios face o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes do prazo legal de 10 dias para eventual interposição de recurso, por intermédio de advogado, bem como do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 762 ré a ele, com depósito nos autos. Logo, cabível a cobrança das parcelas acrescidas de juros de mora e eventual multa por inadimplência nos pagamentos das prestações, sendo de rigor a procedência parcial da ação. Contudo, vale salientar que às fls. 16 foi concedida a liminar ao autor, para o fim de lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 866 contrato e devolução do dinheiro - Eliezer dos Santos Guimarães - Sociedade Comercial Imp Hermes S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. As preliminares arguidas se confundem com o mérito e com ele serão decididas. A ré não nega os fatos. Aduz que os produtos não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1716 prova oral, documental e pericial (fls. 284/286, 288/290 e 291/293). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A presente ação comporta julgamento no estado conforme disposto no art. 330, I do Código de Processo Civil, posto tratar-se de matéria de direito e de fato que prescinde de dilação probatória. Adema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1815 autora e de cobrança da Nota Fiscal n. 0035714 ao Banco Safra S/A. Afirma que o Banco Safra não seguiu suas orientações e endereçou incorretamente os boletos de cobrança, de modo que foram para destino diverso, dando azo ao protesto perante comarca distinta da sede da empresa autora, sendo, portanto, o res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 810 danos que sua conduta der causa. Ao agir de modo contrário, fornecendo linha telefônica a terceiro falsário, sem exigência de cópia dos documentos, age a ré de modo negligente, devendo responder pelos danos que sua conduta der causa. Logo, sendo indevida a instalação da linha, vez que inexistente cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 739 Especiais quanto às execuções de títulos extrajudiciais é fixada ratione valoris, diversamente daquelas fundadas em títulos judiciais, cuja tramitação será sempre uma continuação do mesmo processo em que se produziu a sentença condenatória, perfazendo mera fase de execução de sentença. Portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 576 de indenização por dano moral a negativação indevida do nome do requerente no rol dos inadimplentes, já que se encontra caracterizado o ato ilícito, qual seja, a afetação na credibilidade, bom nome e decoro e dos transtornos, chateações e situações vexatórias aos quais a vítima fora submetida em