1.666 resultados encontrados para p.r.i.c. valor da taxa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1787 2ª Vara 2º OFICIO JUDICIAL Fórum de Taquaritinga - Comarca de Taquaritinga JUIZ: JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR 0001750-43.2011.8.26.0619 (619.01.2011.001750-1/000000-000) Nº Ordem: 000505/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - NOBILIS LOURENÇO JUNTA X INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1369 157.01.2007.006729-5/000000-000 - nº ordem 977/2007 - Divórcio (ordinário) - R. R. P. X E. D. R. P. - Fls. 59 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, visto que presen
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 344 de 1991 (21,87%). Sobre o valor apurado, mediante simples cálculo aritmético, deverão incidir os consectários supra referidos, observados os respectivos termos iniciais e finais de cômputo. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das despesas com as custas processuais e ao pagamento dos honorários da p
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 2325 O feito teve seu rito convertido para o ordinário (fls. 25). Devidamente citado, o réu não apresentou contestação (Fls. 31). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O presente feito comporta julgamento antecipado. Com a regular citação do requerido, a falta de oportuna apresentação de defesa caracteriza
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1164 Fls. 93 - 1- Tendo decorrido o prazo legal sem que o Requerido entregasse o bem objeto da presente ação, consignasse o equivalente em dinheiro ou contestasse a presente ação (vide fls. 92), manifeste-se o Banco Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV AL
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 967 a ré ao pagamento de R$288,06, com acréscimo de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação, e ainda no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, extinguindo-se o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 349 O executado foi citado para pagamento das pensões em atraso ou justificar a impossibilidade do cumprimento da obrigação (fls. 104), mas quedou-se inerte (fls. 105). A exeqüente requereu a decretação da prisão (fls. 106), cujo pedido contou com a expressa concordância do Ministério Público (fls. 108/1
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1190 execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando da satisfação da execução (art. 4º, inciso III da Lei nº 4.952/85). Recurso provido”. (1º TACIL, 1ª Câmara, A.I. nº 1.210.475-5 - Santo André/SP - Rel. Juiz Cyro Bonilha, j. em 15/09/2003, v. u., in “Bol. A
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1280 OAB/SP 114465 - ADV RENATA SOARES BONAVIDES OAB/SP 121358 - ADV ALCINO CARDOSO JUNIOR OAB/SP 71528 ADV ROBERTO JOSE AVELINO BONAVIDES OAB/SP 17834 157.01.1999.002065-0/000001-000 - nº ordem 406/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial DILMA LUCIA DE ANDRADE BATISTA E OUTROS X
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1075 0017223-21.2011.8.26.0344 (344.01.2011.017223-0/000000-000) Nº Ordem: 001116/2011 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - SEBASTIÃO VALMIR DOS SANTOS X ÁLVARO CASSANIGA JÚNIOR - Fls. 133 - Sentença nº 763/2013 registrada em 07/05/2013 no livro nº 190 às Fls. 162/163: 5. A CONCLUSÃO. Ante exposto,