Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 166 024.01.2010.008191-8/000000-000 - nº ordem 1273/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPR - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X ISABEL CRISTINA BARBOZA - Fls. 28/30 - Sentença nº 247/2011 registrada em 30/03/2011 no li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 555 que fixo em R$ 1.000,00 com fundamento no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Valor da taxa judiciária R$ 2.259,31.Porte de remessa/retorno R$ 20,96. - ADV RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS OAB/SP 251355 - ADV PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS OAB/SP 57957 - ADV EVERTON TEIXEIRA OAB/SP 158009 - ADV JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1987 local estava fechado. - ADV NILTON PIRES MARTINS OAB/SP 167918 - ADV GISELLE CRISTINE CARDOSO OAB/SP 155430 338.01.2009.000330-8/000000-000 - nº ordem 81/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDEMAR MORETI X JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - Ante o trânsito em julgado da r. sentença, fica o autor intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 370 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - Vistos. Extraiam-se as cópias necessárias para ulterior requisição de instauração de I.P. por crime de desobediência contra o médico perito André Paraíso Forti. Em substituição nomeio perito o Dr. Alberto Ricardo Salerno. Cumprimento deste feito com ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1592 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, atualizada a partir dessa sentença e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação. Torno definitiva a tutela antecipada deferida a fls. 21/22. Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas judiciais e despesas processuais, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1191 falta de amparo legal. É que a prestação jurisdicional em 1º grau já se esgotou e o acordo de fls. 45 é contrário à sentença que declarou rescindido o contrato havido entre as partes, sendo que com a homologação de tal acordo o contrato entre as partes restabelecer-se-ia, o que não é possível nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 724 068.01.2008.027624-9/000000-000 - nº ordem 2492/2008 - Declaratória (em geral) - IVELIZE SIBINELLI X CITIBANK S/A - Fls. 107 - Folhas 106: Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias para que o banco requerido cumpra a determinação de fls. 104. Decorrido sem o cumprimento, tornem os autos conclusos. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 144 tributário, nula é a certidão da dívida ativa. Ante o exposto, e com fundamento nos arts. 598, e 267, VI, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, declarando a exeqüente carecedora da ação por falta de interesse processual. Custas e despesas processuais pela exeqüente. Esta decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1047 nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. Valor da taxa de preparo para evenual recurso R$158,50. - ADV BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI OAB/SP 237210 ADV HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR OAB/SP 130966 - ADV ALEXANDRE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1162 0030069-75.2008.8.26.0344 (344.01.2008.030069-2/000000-000) Nº Ordem: 002254/2008 - Procedimento Ordinário - Meio Ambiente - MARIA JOSÉ DE BARROS E OUTROS X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 305 - Sentença nº 817/2013 registrada em 17/05/2013 no livro nº 190 às Fls. 245/246: 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, n