1.666 resultados encontrados para p.r.i.c. valor da taxa - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 661 562.01.2005.044494-0/000000-000 - nº ordem 29/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAUSTO SPINASSI X HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o autor nas custas e despesas processuais, e honorários advocatícios de 20% do valor da causa (CPC, art. 20, § 4º
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1167 Fls. 193/194: 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de restituição e conforme o item 4.2 acima, condeno a Ré PREFEITURA DE MARÍLIA a pagar para o(s) autor(es) identificado(s) no preâmbulo o valor total de R$-4.100,05, observando-se a divisão entre os Autores de fls. 12 dos autos, com ju
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1005 credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC). No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º do CPC). P.R.I.C. (VALOR DA TAXA DE PREPARO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: R$ 109,87 - VALOR DA TAXA DE PORTE DE REMES
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1680 advocatícios ao patrono da requerente, que nesta oportunidade arbitrado em R$ 500,00, atualizados desde a data da prolação desta sentença, conforme determina o artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.. - ADV MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA OAB/SP 81981 157.01.2008.000371-9/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1683 arcará com todas as custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios ao patrono da requerida, que nesta oportunidade fixo em 10% do valor da causa, observada a regra prevista no artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I.C. (Valor da Taxa judiciária R$ 206,69 – Valor do porte de remessa R$ 25,00)
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1340 344.01.2006.016468-1/000000-000 - nº ordem 1122/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. D. A. X F. O. C. - Fls. 58 - Sentença nº 1292/2009 registrada em 29/07/2009 no livro nº 147 às Fls. 50: 5- Assim sendo, verifica-se o cabal desinteresse do Requerente no prosseguimento da ação. É o caso d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1341 KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339 344.01.2007.027022-2/000000-000 - nº ordem 2371/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRIO DA SILVA ARANHA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 211/212 - Sentença nº 1311/2009 registrada em 29/07/2009 no livro nº 147 às Fls. 86/87: 5. A CONCLUSÃO. Ante o ex
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1281 1% ao mês a partir da citação. Por força da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono do autor que fixo em R$ 1000,00 (mil reais), atualizados desde a data da prolação desta sentença, conforme determina o artigo 20, §4º,
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 664 MARIO LOPES DA CRUZ - C E R T I D Ã O nos termos comunicado CG 1307/07 Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos para: ( x ) diga o pólo ativo sobre contestação. Prazo 10 dias fls. 81/84. Santos, __07__/_12___/2010. Eu, _______, Escr. Subscr. - ADV OFÉLIA MARIA SCHURKIM OAB/SP 179672 - ADV L
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1179 cabal desinteresse do autor no prosseguimento da ação. É o caso de extinção do processo, conforme artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Declaro extinto o presente feito sem resolução do mérito. VALOR DA TAXA DA PREPARO R$-79,25 VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO R$-20,96. - ADV EDISON PER