Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 885 para reexame, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB 124272/SP) Processo 1012529-50.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Estado de São Paulo - Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 749 DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF OAB/SP 251419 0037856-68.2012.8.26.0554 (554.01.2012.037856-1/000000-000) Nº Ordem: 002639/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARCOS AURELIO DE MENDONÇA X MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - Fls. 74/78 - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1028 encaminhamento ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso R$ 126,45. - ADV: JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1127 processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 500,00. P.R.I. (Valor das custas para preparo de recurso no mês de junho/2015: R$ 309,73). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP) Processo 1002132-45.2015.8.26.0565 - Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1780 advocatícios por não ter havido resistência ao pedido. Não houve ordem de bloqueio oriunda deste Juízo. Transitada esta sentença em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Valor das custas para apelação R$ 314,81 mais taxa de porte e remessa no valor de R$ 32,70) - ADV: PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 717 AUGUSTO - - ANNA MARIA LEONEL BARRETO LEITE DE ALMEIDA - - THEREZINHA DO MENINO JESUS GAVIÃO CARVALHO - - LUIZA SOUZA DA ROSA - - SELITA SOARES SILVEIRA - - MARIA ELOISA PETELINKAR - - MARIA DAS GRAÇAS AYUB DE CARVALHO LEITÃO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 830 de 2011 (vide, a respeito, o teor de fls. 73). E o pedido constante do 1, b, de fls. 18 é justamente para que a gratificação seja computada nos recálculos tendo como referência o período que se estendeu de Agosto de 2007 a Julho de 2011. No tocante ao apostilamento, verifica-se que o pedido deduzido seque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 835 desde o vencimento de cada parcela, e acrescidas de juros de mora, a contar da citação, tudo de acordo com a Lei nº 11.960/09, pelo tempo em que o autor esteve inscrito no referido programa. Trata-se de crédito de natureza alimentar. Custas e honorários indevidos em primeiro grau (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 561 porte de remessa e retorno R$ 29,50 - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV DANIEL CASTILLO REIGADA OAB/SP 198396 0043243-64.2012.8.26.0554 (554.01.2012.043243-7/000000-000) Nº Ordem: 000021/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - CLEONALDO COSTA DA SILVA X FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 692 e valor das custas de porte e remessa R$ 25,00. - ADV DANIELA TEIXEIRA RODRIGUES CAPATO OAB/SP 213154 - ADV FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL OAB/SP 95862 - ADV AUGUSTO BELLO ZORZI OAB/SP 234949 554.01.2009.023081-0/000000-000 - nº ordem 1220/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IZABEL CAVERZAN X INSTITUT