Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 646 ADV DEBORA DE ARAUJO HAMAD OAB/SP 251419 554.01.2009.031354-8/000001-000 - nº ordem 1950/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa - PREF MUNIC SANTO ANDRE X MARICELMA CAVIGNATO - Diga a impetrante nos presentes autos. - ADV ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB/SP 106390 - ADV LUIZ CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1027 do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA já que ultrapassados 120 dias entre a publicação do ato coator e a propositura desta ação (art. 23 da Lei 12.016/09). Custas e despesas pelo impetrante. Sem condenação em honorários. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso: ISENTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1118 a presente ação de Revisional de Alimentos, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Regularizados, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Valor das custas para preparo de recurso no mês de fevereiro/2016: R$ 117,75). - ADV: RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP), HELOISA GON�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1029 Estado de São Paulo - José Victor da Cunha - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela FAZENDA PÚBLICA para o fim de determinar o prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados nos autos principais. Condeno a embargante em honorários advocatícios que fixo em R$ 2.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1006 VICENTE MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, desde o ajuizamento, e acrescido dos juros legais desde a citação, observando-se a gratuidade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 836 Oliveira - - Maria Aparecida Montanha Ramos - - Idnei Gomes Ramos - - Paulo Roberto Cardoso - - Ana Maria Dias Pedroso - - Luiz Fernando Tosi Marques - - Maria Conceição Tenore do Carmo - - Maria Lúcia de Campos - Unesp - Universidade Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 747 SHIROMA X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - Fls. 103/106 - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará a autora com as custas e despesas processuais, com observância do art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Valor das custas de preparo para recurso de apel~ção R$ 493,88 e valor das custas de porte e remessa R$ 20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1309 a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que CLEBERTON LUIZ BUENO DE LIMA E OUTRO movem em face de ALPINIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1207 máximo da tabela, expedindo-se certidão. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Por fim, regularizados, arquivem-se. P.R.I.C. (Valor das custas para preparo de recurso no mês de julho / 2014: R$ 100,70. Quantidade de volume: 1. Despesa de porte de remessa e retorno de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 866 MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC, porquanto reconhecida a inadequação da via eleita. Sem condenação em custas, despesas ou honorários. Esgotado o prazo para interposição de recurso voluntário, ao egrégio Tribunal por força de reexame necessário (art. 19 Lei 4.717/65). Ciência ao Ministério Público. P