162 resultados encontrados para pablo andres melo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
- OSCAR ANTUNES DOS SANTOS SOBRINHO) X ELCE EVANGELISTA X OSVALDO VANDERLEI BARBARESCO(SP046106 - ANGELO JUNCANSEN) Fls. 251/252: defiro. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada efetive o pagamento espontâneo do valor remanescente, nos termos do contido no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento).Intime-se. 0009386-75.2013.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X LUIS ROBERTO SCARABELLI Manifest
em contrário, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s). Intimem-se. 0007880-35.2011.403.6112 - JOSE FERREIRA DA SILVA(SP091265 - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES) X JOSE FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS No prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora sobre a planilha de cálculos do INSS e comprove a regularidade do seu CPF junto a Receita Federal do Brasil. No mesmo p
em contrário, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s). Intimem-se. 0007880-35.2011.403.6112 - JOSE FERREIRA DA SILVA(SP091265 - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES) X JOSE FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS No prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora sobre a planilha de cálculos do INSS e comprove a regularidade do seu CPF junto a Receita Federal do Brasil. No mesmo p
feito e abrindo vista daquele feito para que a União Federal se manifeste sobre a alegada suspensão da exigibilidade do crédito em decorrência de parcelamento fiscal.É o relatório. DECIDO.Tendo em vista o teor da decisão proferida nos autos principais, que determinou o levantamento da constrição do valor apontado neste feito e determinou fosse a União Federal intimada para se manifestar sobre a alegada suspensão da exigibilidade do crédito em decorrência de parcelamento fiscal, JULG
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA WILSON ROBERTO GOMES ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO MARCOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES>33ªSSJ>SP 00064074820114036133 2 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a decisão agravada de fl. 165, está incompleta. Assim, junte a parte agravante c�
PROCESSO : 0010192-67.2000.403.6112 (2000.61.12.010192-1) PROT: 19/12/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI EXECUTADO: VICENTE FURLANETTO CIA LIMITADA VARA : 3 PROCESSO : 0010193-52.2000.403.6112 (2000.61.12.010193-3) PROT: 19/12/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E OUTRO EXECUTADO: MACRUZ BUCHALA S/A IND E COM ADV/PROC: SP020658 - RAULNILD
EXECUCAO FISCAL 0011455-27.2006.403.6112 (2006.61.12.011455-3) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA(SP263077 - JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA) O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRC/SP ajuizou execução fiscal em face de JÚLIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA na qual postula o pagamento do valor descrito nas certidões de dívida ativa de fls. 4/6. Após a regular tramitação deste
julgado, remetam-se os autos ao SEDI para alterar a situação processual para ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0008573-92.2006.403.6112 (2006.61.12.008573-5) - JUSTICA PUBLICA X JOSE CARLOS DOMINGUES(SP123683 - JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO) X JOSE ROBERTO DE LIMA(SP221231 JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Ao SEDI para alteração da situação process
julgado, remetam-se os autos ao SEDI para alterar a situação processual para ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0008573-92.2006.403.6112 (2006.61.12.008573-5) - JUSTICA PUBLICA X JOSE CARLOS DOMINGUES(SP123683 - JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO) X JOSE ROBERTO DE LIMA(SP221231 JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Ao SEDI para alteração da situação process
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 PROCESSO :0507795-24.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Presidente Prudente ADVOGADO : 107487/SP - Henrique Toledo Cesar de M Quelho EXECTDA : Pablo Andres Melo Fajardo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0507796-09.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Presiden