162 resultados encontrados para pablo andres melo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
caso de inércia.Int. 0011606-85.2009.403.6112 (2009.61.12.011606-0) - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL(SP256160 - WALERY GISLAINE FONTANA LOPES) X TVC DO BRASIL S/C LTDA(SP193335 CLÉRIA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO) X NEUZA SIMOES MACHADO X PABLO ANDRES MELO FARJADO Tendo em vista a notícia do parcelamento do(s) crédito(s) exequendo(s), determino a suspensão do feito até o final do parcelamento celebrado, ocasião em que o exequente deverá comunicar a este Juízo a quitação total
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP070493 JOSE AUGUSTO SCARRE e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00016658620154036117 1 Vr JAU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO IMPROVIDO. 1. O artigo 5°, LXXIV, da Const
0008707-12.2012.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000859713.2012.403.6112) JORGE PAULO DOS SANTOS(SP002212 - DORIVAL MADRID) X JUSTICA PUBLICA Ante o contido nas cópias juntadas como folhas 13/19, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011480-06.2007.403.6112 (2007.61.12.011480-6) - DALVA GONCALVES DE SOUZA(SP232988 - HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DALVA GONCALVES DE SOUZA X INSTI
até 2007, não havia indícios de que a empresa executada não possuía bens para garantir a dívida (fundamento para busca de outra empresa responsável no grupo econômico). Além disso, não há falar em paralisação indevida por conta do fisco. Não existem elementos de prova nos autos nesse sentido. A agravante questiona, ainda, a citação ocorrida em 04/03/2008. Sustenta sua nulidade, porque terceira pessoa teria assinado o AR da correspondência. Analisando o documento destacado, const
anteriormente determinado. 0005983-40.2009.403.6112 (2009.61.12.005983-0) - PAULO CESAR GONCALVES DE PAULO(SP243470 GILMAR BERNARDINO DE SOUZA E SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS E SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1454 - BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ) X PAULO CESAR GONCALVES DE PAULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS À parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS,
tornem os autos conclusos.Int. 0000218-35.2002.403.6112 (2002.61.12.000218-6) - INSS/FAZENDA(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) X CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS(SP145243 - REGINA NASCIMENTO DE MENEZES E SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X MAURO LUIZ STAUT Petição de fls. 277 e manifestação de fl. 278: requer a executada que o valor do bem arrematado neste feito seja utilizado para o pagamento da dívida representada pela CDA 36.399.744-0, que embasa a execução fiscal nº
Depreco ao Juízo da Comarca de PRESIDENTE EPITÁCIO, SP a realização de audiência para inquirição das testemunhas abaixo indicadas, com as intimações pertinentes e comunicação prévia, a este Juízo, da data designada: Testemunhas e respectivos endereços:ALDO PEREIRA, Rua Presidente Kenedy, 156;LUIZ FERNANDO DE SÃO JOSÉ SANSANNA, podendo ser encontrado por meio do telefone (18) 81256277. Todos na cidade de Caiuá, SP Cópia deste despacho, devidamente instruída, servirá de carta p
anteriormente determinado. 0005983-40.2009.403.6112 (2009.61.12.005983-0) - PAULO CESAR GONCALVES DE PAULO(SP243470 GILMAR BERNARDINO DE SOUZA E SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS E SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1454 - BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ) X PAULO CESAR GONCALVES DE PAULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS À parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS,
Depreco ao Juízo da Comarca de PRESIDENTE EPITÁCIO, SP a realização de audiência para inquirição das testemunhas abaixo indicadas, com as intimações pertinentes e comunicação prévia, a este Juízo, da data designada: Testemunhas e respectivos endereços:ALDO PEREIRA, Rua Presidente Kenedy, 156;LUIZ FERNANDO DE SÃO JOSÉ SANSANNA, podendo ser encontrado por meio do telefone (18) 81256277. Todos na cidade de Caiuá, SP Cópia deste despacho, devidamente instruída, servirá de carta p
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 328 (Procurador); Apelado: Euzides Nazareth Mejia; 0005524-41.2008.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2008.005524-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé; Advogada: Na