Publicações Judiciais I ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004052-18.2003.4.03.6110/SP 2003.61.10.004052-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : SAVIVEL VEICULOS LTDA PABLO ARRUDA ARALDI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por SAVIVEL VEICULOS LTDA., a fls. 444/468, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo que a base de cálculo do PIS e da COFINS é apenas o faturam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da digitalização. Após, tornem ao arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 13 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0007444-73.2015.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: M. F. F. RUETTE - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MAURILIO GREICIUS MACHADO - SP187626, FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO - SP149408 IMPETRADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2295 Nº 9003133-31.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: ind de maquinas horvath lt - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgo deserto, por falta de comprovação do pagamento do preparo (CPC, artigo 1007, “caput”), o Recurso Especial. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 18 de julho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1454 proferida no Recurso Especial nº 345.411/SP, Rel. Min FRANCISCO FALCÃO, do Col. Superior Tribunal de Justiça, mantida às fls. 744-6, o julgamento do recurso especial (fls. 613-33) já foi finalizado, encontrando-se esgotados os prazos para o manejo de qualquer requerimento quanto ao que lá restou decidido. Assim, diante do cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1272 da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 731 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Antonio Scalize - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondentes ao Tema n° 135 do Supremo Tribunal Federal e ao paradigma Resp nº 1.101.727 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 703 Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Derly Barreto e Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 DESPACHO Nº 0069273-43.1998.8.26.0000/50001 (994.98.069273-9/50001) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: A. Losi Comercio de Automoveis Ltda. - Cumpra-se a determi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0082589-54.2005.403.0000 (2005.03.00.082589-6) Classe .. : 250130 AI - SP Origem... : 2004.61.08.009612-3 Vara..... : 1 BAURU - SP Agrte.... : NELSON SAEZ RODRIGUES Advogado : OMAR AUGUSTO LEITE MELO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0083764-83.2005.403.0000 (2005.03.00.083764-3) Classe .. : 251042 AI - SP Origem... : 2005.61.08.000288-1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 251042 AI - SP Origem... : 2005.61.08.000288-1 Vara..... : 1 BAURU - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : TÉRCIO ISSAMI TOKANO Agrdo.... : JOSE ANTONIO PEREIRA e outros Advogado : FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0085930-88.2005.403.0000 (2005.03.00.085930-4) Classe .. : 251914 AI - SP Origem... : 2005.61.08.008423-0 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : SABRICO BOTUCATU LTDA Advogado : PABLO ARRUDA ARALDI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : SANTA CLARA DE VEICULOS LTDA Advogado : PABLO ARRUDA ARALDI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0007723-46.2003.403.0000 (2003.03.00.007723-8) Classe .. : 173627 AI - SP Origem... : 2000.61.12.002691-1 Vara..... : 4 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : PRUDENFRIGO PRUDENTE FRIGORIFICO LTDA Advogado : NILTON ARMELIN Agrdo.... : U