Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 86/2015; 391-69/2015; 377-85/2015; 403-83/2015; 2101-61/2014; 90563-91/2014; 90378-53/2014. Considerando que a maioria dos reclamantes/exequentes são atletas profissionais de futebol em várias regiões do país e até no exterior, é facultada a presença das partes exequentes, sendo suficiente o comparecimento de advogados com procuração/substabelecimento, mesmo que exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2675 A requerente foi nomeada curadora provisória do interditando (fls. 26/27). Foi realizado o interrogatório e não houve impugnação (fls. 48). Durante a instrução, foi realizada a perícia médica (fls. 50/53). O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 55/56). É o relatório. Funda

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 Nº 2012.07.1.023991-0 - Revogacao da Guarda - A: S.A.Y.D.S.C.. Adv(s).: DF022944 - THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA. R: M.M.D.M.F.P.e.o.. Adv(s).: DF031999 - WERBETE DE JESUS SOUSA PEREIRA FILHO. R: W.D.J.S.P.. Adv(s).: (.). DESPACHO ORDINATÓRIO -De ordem do M.M. Juiz de Direito, Dr. Antonio José Chaves Monteiro, nos termos da Portaria 02/2005 (publicada no DJ de 26/09/05), digam as partes se pretendem espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2609 de Almeida - Geraldo Valadares de Almeida - Vistos. Oficie-se ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, solicitando a cessação dos descontos da pensão alimenticia devida ao Sr. BRENO PIRES DE ALMEIDA, e que recaem sobre o beneficio nº 1.172.476.072-0, em nome de GERALDO VALADARES DE ALMEIDA, po

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Número do benefício 42/165.780.652-6 RMI R$ 984,49 RMA R$ 1.269,13 (outubro de 2017) DIB 06/08/2013 DIP 01/11/2017 2 - Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das diferenças em atraso, no importe de R$ 2.816,25 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), atualizadas até novembro de 2017, de acordo com a resolução 267/2013 do CJF. Os valores atrasados serão pagos judicialmente. 3 - Sem condenação em custas e honorários nesta Instância. 4 - Defiro a assistência judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2549 não indicar o credor bens a penhorar, intime-se o(a)(s) exeqüente(s) para se manifestar(em) em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. 7. No silêncio, aguarde-se provocação, arquivando-se em cinco dias. 8. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2340 ser encartada aos autos para que a parte contrária sobre ela se manifeste, fica indeferido o pedido formulado pelo executado. Assim, a fim de se evitar a tomada da medida extrema do édito de prisão do réu, determin o a sua intimação, na pessoa de seu patrono, para que comprove nos autos o pagamento inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2752 possui natureza exclusivamente previdenciária, e tem como objetivo o reconhecimento de atividade especial, para fins de majoração do coeficiente de cálculo de aposentadoria por tempo de contribuição. 4. Não se trata do interesse jurídico a que se refere o artigo 119, do CPC, pois nenhuma relação jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2002 Processo 1500328-07.2020.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - JOÃO JURCA Vistos. A resposta à acusação não trouxe qualquer fato capaz de ensejar absolvição sumária, conforme hipóteses elencadas no artigo 397 do CPP. Portanto, estando formalmente em ordem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2774 cumprimento da parte final do segundo parágrafo do despacho de fls. 07. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ASSALI (OAB 89197/ SP) Processo 1003536-24.2014.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. A. S. do C. - - E. M. do C. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado pelas partes acima referida