Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 80 JACKELINE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 355351/SP) Processo 1000022-60.2015.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Marcelo Batista Santos - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Pag 260. Por primeiro deverá as partes protocolar nos autos de cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 282 comprove nos autos, no prazo de 60 dias, o pagamento das custas e despesas processuais de 100 UFESPs, atualmente no valor de R$ 3.197,00, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6, sob pena de remessa à PGE. Cumpridas estas determinações, arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 96 deve ser ressaltado que, conforme consta da ação de produção antecipada de prova que a perícia foi realizada com medição de aparelho que não consta certificado de calibração; não é possível precisar a lisura do laudo; o próprio perito confirma que a metodologia aplicada para coleta das informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 103 úteis contados do requerimento do cumprimento de sentença, após serão arquivados provisoriamente. Decorrido o prazo de 30 dias úteis sem o requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 1001625-32.2019.8.26.0246 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 137 rendimentos (CTPS, holerite, declaração de IR, entre outros), no prazo de dez dias ÚTEIS, sob pena de indeferimento do benefício, nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/03. Esclareço que, tal exigência encontra-se amparada pelo Enunciado 116 do FONAJE: “O Juiz poderá, de ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 324 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2019 Processo 0001708-70.2016.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - PAULO RO

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001222-52.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6316003593JAIR FRANCISCO (SP341280 IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN, SP340476 - NATALIA DUARTE AGOSTINHO) 0001282-25.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6316003599CICERO PEDRO DE OLIVEIRA (SP220436 - RODRIGO LUIZ DA SILVA) 0001189-62.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6316003592ANA JULIA MORAIS DE OLIVEIRA - MENOR (SP309527 - PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO, S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 105 instrução, debates e julgamento, para 17 de julho de 2019, às 13 horas e 30 minutos, providenciando a serventia o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Ilha Solteira, - ADV: LUCIANA SANCHES FERREIRA (OAB 206459/ SP), PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP) JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 324 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2019 Processo 0001708-70.2016.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - PAULO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 126 do Colégio Recursal da 37ª C.J. Andradina.Int. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 1000411-74.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lusia Gomes de Almeida - Fazenda Pública do Es