Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 53 mútuas”.Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 155 disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95.Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos digitais.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAURO FERNANDO VANIGLI (OAB 373582/SP), ANDERSON JOSE LAROCA (OAB 236716/SP), GUILHERME SLOMP DE SOUZA (OAB 378785/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1473 1000283-20.2018.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000283-20.2018.8.26.0246;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 125 se o autor para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica. No mesmo prazo de manifestação (contestação e réplica), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram generic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 86 Processo 0001450-55.2019.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Rogerio Nunes dos Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência designada às págs. 132/133, para o dia 06 de novembro de 2020, às 15 horas e 30 minutos, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 75 em decorrência da sentença penal condenatória é automática ou precisa de requerimento da acusação, matéria eminentemente de direito, prescindindo de reexame do conjunto fático-probatório dos autos. TRÁFICO DE DROGAS. PERDIMENTO DE BENS E VALORES. EFEITO AUTOMÁTICO DA CONDENAÇÃO. DESNECESSIDADE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 138 minudenciado a respeito (conforme §2º do art. 2º da Lei 12.153/2009 “Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo.”)

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000964-42.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6316003379 AUTOR: LENI MAGALHAES MEIRELLES VILLELA (SP205914 - MAURICIO DE LIRIO ESPINACO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA, SP171477 - LEILA LIZ MENANI) 0000977-41.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6316003369 AUTOR: MACIEL DOS SANTOS CARVALHAL (SP205914 - MAURICIO DE LIRIO ESPINACO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP1163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 68 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPURA - Vistos em decisão. Intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto ao saldo remanescente , conforme petição de pág. 79/82. No mais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às págs. 74 em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 97 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2021 Processo 0000039-06.2021.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arlete Bernardes da Silva Mazareli - Magazine Luiza S/A - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no prazo