Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 78 consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza.”Ademais, cabível a formação de litisconsórcio ativo facultativo na execução e a expedição de RPV individu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 79 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 109009/SP), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 1000472-32.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Leandro Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 92 VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP) Processo 0000514-93.2020.8.26.0246/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Monica Scarmanhani Garrote Vistos em decisão. Trata-se de incidente de pagamento de RPV proposto por Monica Scarmanhani Garrote em face de FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 123 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Adriano Cézar Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos em decisão.Iniciado o cumprimento de sentença, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, manifestar-se sobre o cálculo apresentado pag 05. Havendo diverg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 139 Processo 1000904-51.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Wilson dos Anjos Bertipaglia - Roberto Ayusso Fernandes - Vistos.Indefiro o pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que intimada a parte autora não comprovou sua hipossuficiência.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 101 TRABALHO - Altenisio Candido de Jesus - Prefeitura Municipal de Ilha Solteira - Vistos em decisão.Ante o retorno do colégio recursal com provimento ao recurso negado e tendo em vista que a recorrente é beneficiaria da justiça gratuita, não há de se falar em honorários de sucumbência. Proceda-se à baixa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 377 1. Para que se preserve o sigilo das informações requisitadas a serem juntadas aos autos, decreto o segredo de justiça. (....) 5. Restando total ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual indisponibilidade excessiva e proceda-se a transferência para a subconta vinculada aos autos, dando-se ciência às partes. 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 122 CELULAR S/A - Fica o advogado da ré devidamente INTIMADO a retirar Mandado de Levantamento Judicial, nº 300/15. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) ILHA SOLTEIRA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 265 Estado de São Paulo - Recorrido: Eloi Cruz Martins - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 58 pena de extinção imediata. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LUANA KEILA FERNANDES SILVERIO (OAB 348070/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOHANN PAULO CASTELLO PEREIRA EDITAL DE I