Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 235 ADV: PAULO EGÍDIO MARQUES DONATI (OAB 16535/MS) Intimação da defesa técnica do reeducando para tomar ciência da Decisão de fls. 331:”(...) Isto posto, indefiro o pedido de fls. 307/308, mantendo-se inalteradas as condições do regime semiaberto a ser cumprida na comarca de Naviraí/MS. Aguardese o regular cumprimento da pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 729 Processo 0005933-37.2007.8.12.0021 (021.07.005933-1) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: ABV Comércio de Alimentos Ltda - Exectda: Cristina Martins Gonçalves ADV: AMILTON APARECIDO DA SILVA (OAB 10452/MS) ADV: ELAINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB 8217/MS) Intimação das partes do despacho de f. 179: �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 556 Processo 0003475-73.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Maria Zila Siqueira - Reqdo: Móveis Romera LTDA ADV: ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAÚJO (OAB 408549/SP) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Processo 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 475 valor reclamado de R$ 1.290,00, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir da propositura da ação, acrescido de juros de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir da citação. Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 111 requerido pela autarquia ré (fl. 93), para o dia 07/05/2019 às 16h30. Intime-se pessoalmente o requerente para comparecimento. Nos termos do art. 455 do CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 123 DE SOUZA JUNIOR (OAB 8560/MS), MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2019 Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 197 consigno que após análise detida do acórdão de apelação determinei a adequação ao regime fechado, pois, a Eg. Corte Estadual deu provimento ao recurso ministerial e condenou o réu por outro delito, o que, por consequência, majorou a pena final e alterou o regime inicial para o fechado, pelo que, deve ser mantido no regime fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 391 - ADV: MARILI DAIANA ROSA FERREIRA (OAB 37799/SC) Processo 1002515-50.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Jaqueline Prevelatti Roque - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, formulado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 64 de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANE CRISTINA DA SILVEIRA (OAB 269755/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001680-17.2018.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.M. - Fica a parte requerente intimada a apresentar a planilha de débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1263 Mássimo Residence Incorporadora e Construtora LTDA e outro - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA - SP, Interessado: Rodrigo Lemos de Mora - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 344506/SP) 46