Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1767 SOARES. PROCESSO: 0004025-57.2017.8.14.0014 RÉU(S): PABLO THIAGO FERREIRA SOARES, vulgo `Au au¿, end.: filho de Maria de Fátima Ferreira Soares, residente e domiciliada no Conjunto Coutilândia, WE 08, (próximo ao campo), casa de alvenaria, Capitão Poço/PA. SENTENÇA Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de PABLO THIAGO FERREIRA SOARES e relacionada ao crime tipificado no artigo 155, §4�

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2135 fundamento no art. 302, incisos IV, do Código de Processo Penal, homologo o auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de PABLO THIAGO FERREIRA SOARES pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, caput do Código Penal. DA PRISÃO PREVENTIVA Diz o Código de Processo Penal Brasileiro: Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: I - relaxar a

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2516 gravado em mídia - KENTA). PASSADA A PALAVRA A DEFESA, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). ÀS PERGUNTAS DA MM. JUÍZA, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia KENTA). As partes não tem diligências a requerer. Dada a palavra ao Ministério Público este se manifestou em alegações finais nos seguintes termos: Considerando os depoimentos de ambas as vítimas dando conta de que o d

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2512 compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP). ÀS PERGUNTAS FORMULADAS PELO MP RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). PASSADA A PALAVRA A DEFESA, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). ÀS PERGUNTAS DA MM. JUÍZA, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia ¿ KENTA). Dado a palavra ao Ministério Público quanto a testemunha faltosa, HÉLIO RA

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2815 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 03/10/2019 A 06/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00003079620108140014 PROCESSO ANTIGO: 201010002066 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIEGO PEREIRA DE LIMA Ação: Busca e Apreensão em: 03/10/2019---REQUERIDO:CAUBI BARROS DE ANDRADE REQUERENTE:AYMORE

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2482 e à Defensoria Pública/advogado. Intime-se. Sem custas. Anote-se para os devidos fins. Após, arquivemse os autos, observando-se as formalidades legais. Cumpra-se. Capitão Poço, 7 de outubro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00022694220198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Inquérito Policial em: 07/10/2019--

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1967 epigrafado. Feito o pregão, constatou-se a ausência do acusado FRANCIELDO REIS ARAÚJO. Presente (s) a(s) testemunha(s) do MP: DINAIR GUEDES DE SOUZA. Ausente(s) a(s) testemunha(s): NATALIA CORREA DE SOUSA e RONALD CORREA DE SOUZA. Presente o Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO BARROSO CERQUEIRA. Ausente a representante do Ministério Público Dra. ELY SORAYA SILVA CESAR. ABERTA A AUDIÊNCIA, ver

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1769 Juíza de Direito PROCESSO: 00047232920188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/01/2020---VITIMA:D. H. R. O. DENUNCIADO:PABLO THIAGO FERREIRA SOARES. PROCESSO: 0004723-29.2018.8.14.0014 RÉU(S): PABLO THIAGO FERREIRA SOARES, vulgo `Au au¿, end.: filho de Maria de Fátima Ferreira Soares, resident

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2133 certifique-se e venham os autos conclusos. Capitão Poço, 3 de setembro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00023907020198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/09/2019---VITIMA:J. P. M. DENUNCIADO:PABLO THIAGO FERREIRA SOARES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1983 Execução Penal, da sanção fixada na sentença, sem nenhuma repercussão, neste momento processual, no regime estabelecido nesta sentença. Nos autos há informação de que as vítimas tiveram os objetos subtraídos restituídos. Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, porém, suspendo a cobrança por ser o réu pobre na forma da lei. Intimem-se as vítimas dos atos processuais relati