62 resultados encontrados para paciente deve arcar com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 032ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Em
Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 124ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2008 01 1 129014-0 527070 FERNANDO HABIBE ACELINO CONCEIÇÃO DA SILVA rep. por HAMILTON SOARES DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL DILEMON PIRES SILVA (Procurador) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BR
Edição nº 117/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia 24/04/2012, fls. 226/246. Brasília, 20 de junho de 2012 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL PUBLICAÇÃO 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2009 01 1 175913-0 ARN
Edição nº 121/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 do livre exercício da atividade econômica, encontrando-se em consonância com o art. 158, da Lei Orgânica do Distrito Federal, que reproduziu o disposto no a
Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 084ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Pr
Edição nº 232/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 2006 01 1 069073-9 639639 FERNANDO HABIBE CDL/DF - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJI
Edição nº 141/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ement
Edição nº 57/2015 Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 856129 FERNANDO HABIBE MARTA RAQUEL ALVES DOS SANTOS rep. por RITA DE CASSIA COSTA DOS SANTOS ALVES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBL
Edição nº 182/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 afastado por uma das causas previstas, no caso, nos arts. 97 e 107, da Lei 8.112/90
Edição nº 92/2012 Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012 DISTRITO FEDERAL ANGELA SILVEIRA BANHOS (Procurador) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111596602 - COMINATORIA REMESSA NECESSÁRIA. COMINAT