Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 590 incide no ponto o seguinte entendimento do Agravo de Instrumento n° 571.823-4/0-00, Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Des. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, DJ 19/8/2008): “Tutela antecipada Melhor se aguardar que haja, ao menos, contestação, para que se tenha maiore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 590 incide no ponto o seguinte entendimento do Agravo de Instrumento n° 571.823-4/0-00, Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Des. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, DJ 19/8/2008): “Tutela antecipada Melhor se aguardar que haja, ao menos, contestação, para que se tenha maiore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1559 assegurada a cobertura hospitalar psiquiátrica descrita nas alíneas “a” e “b” adiante, em número ilimitado de dias: a) internação em hospital psiquiátrico, em unidade de terapia ou enfermaria psiquiátrica em hospital geral, para segurado portados de transtornos psiquiátricos; e b) internação

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 tempo indeterminado; c) o convênio cobre a internação, integralmente, por 30 dias, após, o Requerente deve arcar com 50% do valor da diária, conforme documento de fl. 68; d) o Requerente não tem como arcar com as despesas, pois se encontra desempregado, dependendo da ajuda de seus familiares; f) a interrupção do tratamento pode levar a uma piora do seu quadro, bem como a complicações severas. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 393 Processo 1066092-36.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Magnolia Alves Dias Me - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2161 internação, inclusive dos medicamentos, além da indenização por danos morais. Indeferida a liminar, com reforma pela Instância Superior para determinar o custeio da internação até final liberação médica, devendo ser observada, contudo, eventual cláusula de coparticipação. Citada, a requerida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4368 Destacou que o contrato firmado entre as partes estabelece que, em relação às internações de âmbito psiquiátrico, após o limite de 30 dias de internação por ano, haverá coparticipação obrigatória do segurado, no percentual de 50%. Afirmou que o requerente deve arcar com as despesas relativas par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 822 Instrumento 2119274-60.2019.8.26.0000; Relator (a): Maurício Campos da Silva Velho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/10/2019; Data de Registro: 24/10/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Plano de Saúde Insurgência em face da decisão que concedeu a tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1026 dos valores pagos pela autora a título de taxa de habilitação, corrigidos pelos índices do TJ/SP, desde cada desembolso, e acrescidos de juros de mora, da citação. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e de verba honorária fixada em 15% sobre o valor da causa. P.R.

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 de todo o tratamento de internação do Autor, até o completo restabelecimento deste. No mérito, pede a confirmação da liminar, a inversão do ônus da prova e que seja declarada a nulidade da cláusula contratual que determina que o paciente deve arcar com 50% do valor da diária a partir do trigésimo primeiro dia de internação. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 21/31. A representação p