Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 114 2123452-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0040762-22.1998.8.26.055

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 136 Criminal; Nº origem: 0011037-78.2014.8.26.0278; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Sergio Guardia Filho; Paciente: Jonas Pereira Evangelista e outros; Advogado: Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/SP); 2176147-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1689 OAB/SP nº.:212762; Processo nº.: 576.01.2011.045530-9/000000-000 - Controle nº.: 001883/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO OLIVEIRA LUZ DE FREITAS e outro - DESPACHO: “1)Recebo os recursos de apelações interpostos pelos réus às fls.130/132. Processem-se eles.2)Expeçam-se as cartas de guia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2728 Nº 2112662-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaguariúna - Impetrante: R. T. S. F. - Impetrante: T. A. L. de M. - Impetrante: R. M. C. - Paciente: E. B. S. de M. - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1660 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Airton Vieira Impetrante: Ana Maria Soares - Paciente: Marcelo Lima da Silva - Denegaram a ordem deste “habeas”. V.U. - Advogada: Ana Maria Soares (OAB: 9067/MS) 2010259-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2535 de Oliveira Lima - Impetrante: Marcos Vinicius Marques - Paciente: Marcelo Lima da Silva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - 8º Andar Nº 2137518-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 849 0040084-54.2004.8.26.0050 (993.05.012155-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira da Silva, Revisor: Des.: Fernando Simão - Apelante: Frederico dos Santos Valério - Apelante: Vicente de Paula Torres Santos e outros - Apelante: Valdenir Gomes Arantes - Apelante: Sérgio Marcelino da Costa - Apelante: Justiça Pública -

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) O risco da reiteração criminosa também se apresenta como circunstância apta a justificar a custódia preventiva para resguardar a ordem pública. Não se perca de vista que a fundada probabilidade de repetição das condutas delituosas deve-se ao fato de parte dos componentes do grupo possuir livre acesso às dependências aeroportuárias, o que facilita o embarque da droga. (...) As ações delituosas tratadas nestes autos e atribuídas aos investigados ocorreram nos meses de fevereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2355 Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370/SP) - 9º Andar Nº 2213980-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Impetrante: Dairo Barbosa dos Santos - Paciente: Fabio Nata da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 152 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcia da Silva; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); 2210907-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico