Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1452 apelos foram regularmente processados, manifestando-se o Ministério Público de primeiro grau pelo decretação da extinção da punibilidade dos recorrentes. É o relatório. Assiste razão aos recorrentes, quando sustentam a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa. Com efeito, tendo em vista a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 497 concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) - 10�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 773 Nº 0003439-16.2010.8.26.0213 - Apelação - Guará - Apelante: A. F. da S. - Apelante: C. T. de B. - Apelante: E. C. A. Apelante: T. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Diante da petição de fls. 740/741 e do instrumento de procuração juntado a fls. 742, defiro o pedido de carga rápida, pelo prazo de 01 (uma) hora, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 93 Interessado : Miguel Subtil Oliveira Interessado : Felipe Cazuo Azuma Interessado : Leopoldo M. Azuma Interessado : SICOOB-SP/CREDIPAULI - Cooperativa de Crédito Rural do Centro Oeste Paulista Interessado : Jorge Paulino Grosch Interessado : Waldemar Crudi Interessado : Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília - COOPEMAR A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2073 Andar Nº 2124275-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Rogerio Silva Zambon - Vistos. Trata-se de habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5449 Nº 2000012-77.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. C. - Habeas Corpus Criminal nº 2000012-77.2023.8.26.0000 Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 687 que o paciente não oferece riscos à ordem pública ou econômica, à aplicação da lei penal e à instrução criminal. Requer, assim, liminarmente, a revogação da prisão preventiva. Subsidiariamente, pleiteia pela concessão de medidas cautelares diversas da prisão. Não é possível, ab initio, nesta fase de cognição altam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 946 requerida, reservando-se a Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se o presente writ. São Paulo, 19 de setembro de 2014. Ruy Alberto Leme Cavalheiro rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Marcio Fabrício Lorenzetti (OAB: 277388/SP) - 10º Andar Nº 2161181-88.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1688 pedido liminar, em favor de Edgar de Oliveira Murta, Wendel de Lucca Ribeiro, Wesley Nunes Gomes e Valdir Francisco de Matos, apontando como autoridade coatora a MMª. Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal Central, Comarca da Capital, alegando, em síntese, que os Pacientes estão sofrendo constrangimento ilegal, consistente no e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1269 Nesta senda, revela-se correta, pelo menos por ora, a manutenção da custódia do Paciente, haja vista que não houve ilegalidade na medida constritiva de liberdade, ou seja, mantêm-se hígidos os motivos que ensejaram a sua decretação. Imprescindível, pois, aguardar os informes de estilo, a fim de melhor analisar a pretensão do presente writ, mormente porque