Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 58 Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: GILVAN VIEIRA LOBATO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES - (OAB PA12401-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 051 Processo: 0808268-14.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 46 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 051 Processo: 0808268-14.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: GILNEY VIEIRA LOBATO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES - (OAB PA12401-

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 AUTORIDADE SEAP - DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - ALVARÁS 28 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812596-21.2020.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM PACIENTE LUIZ CARLOS OLIVEIRA CAMPELO PACIENTE MARCELO LIMA MORAES FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 391 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM PACIENTE LUIZ CARLOS OLIVEIRA CAMPELO PACIENTE MARCELO LIMA MORAES FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente da impetração do habeas corpus e, nesta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 47 DE PROVA. AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO, LAUDO DEFINITIVO DE EXAME EM SUBSTÂNCIA E LAUDO DE EFICIÊNCIA EM ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. MATÉRIA ATINENTE AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. Preliminarmente, o Apelante intenta nulidade processual, a parti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 115 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Wellington Silva dos Santos; 0274790-54.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 010205559.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Peixoto Junior; Paciente: Jhonathan Barros Moraes; Advogado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1021 Nº 2176148-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Paciente: Marcelo Lima de Sousa Dias - Impetrante: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO - HABEAS CORPUS Nº 2176148-41.2014 COMARCA: MA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1740 Origem: Foro de Penedo Relator: Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Josicleia Lima Moreira Paciente : Elenilson de Farias Paciente : Jefferson Ferreira da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 4º Vara Criminal da Comarca de Penedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 814 Nº 0212459-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Marcelo Lima - Impetrante: Jean Carlos Miotto Despacho Habeas Corpus Processo nº 0212459-36.2012.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente: MARCELO LIMA 1-Trata-se de impetração visando a concessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1447 Ante o exposto, julgo prejudicada a impetração. São Paulo, 25 de outubro de 2018. LUIZ FERNANDO VAGGIONE Relator Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Advs: Fernando Augusto Bertolino Storto (OAB: 367946/SP) - 2º Andar Nº 2233264-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam