Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2034 telefônicas - Pedido feito pela cônjuge supérstite e filhas do de cujus, que não deixou outros bens - Petição inicial indeferidaInadmissibilidade - Possibilidade de alvará autônomo em face da mens legis do artigo 1037 do CPC - Ausência de razão para a não incidência da norma da Lei n. 6858/80 - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 665 M. Juiza TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 554.01.2009.011390-7/000000-000 - Controle nº.: 505/2009 - Partes: Justiça Pública X ALAN NASCIMENTO FRANCA - Fls.: 131 a 134 - JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de condenar o réu ALAN NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 590 os termos da perícia.2- Diante da relevância da questão, mas considerando em especial o volume dos autos (que já atingiram o seu 34º volume), providencie a serventia o encaminhamento dos quesitos do Ministério Público, bem como principais peças dos autos, em especial a cópia da denúncia e dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 706 Processo nº.: 554.01.2002.060395-0/000000-000 - Controle nº.: 001458/2005 - Partes: Justiça Pública X KLINGER LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA e outros - Fls.: 6872 - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que aportaram nos autos todas as precatórias expedidas para oitiva das testemunhas de defesa, havendo sido publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 815 nº.:172733; DANIEL ROMEIRO - OAB/SP nº.:234983; DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA - OAB/SP nº.:234528; EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES - OAB/SP nº.:21082; EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES - OAB/SP nº.:95243; ELAINE ANGEL - OAB/SP nº.:130664; ELAINE MATEUS DA SILVA - OAB/SP nº.:106347; EURIDES MUNHOES NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 657 com artigo 115, ambos do Código Penal). Possível, por fim, aplicação das disposições constantes no art. 89 da L.9099/95. Diante da proposta formulada pelo órgão ministerial, depreque-se a realização. Intime-se. Dê-se ciência ao MP. - Advogados: JULIANA LURIKA GONÇALVES GODOY OAB nº: 209134. Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2490 Wesley Santos Americo, representado por Paula Oliveira Santos, em face de Mauricio Américo Junior. Em razão do pagamento efetuado pelo executado, conforme fls. 123/124, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado - após a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1981 realizam-se na Av. das Flores 703, 2º andar, sala 2, Jd. das Flores, Osasco, SP, cuja cópia da inicial segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Osasco, data supra. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2346 405.01.2010.038654-8/000000-000 - nº ordem 2746/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. L. N. X D. D. N. - Proc. n. 2746/10 Vistos. Trata-se de ação de Alimentos em favor de filha menor, na qual pleiteou a autora a fixação dos alimentos provisórios em 14 salários mínimos por mês, discrimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1536 em pasta própria, a retirada do termo de curador definitivo. Cumpra-se o disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JANUARIO TRIGO (OAB 122416/SP) Processo 0012790-19.2006.8.26.0127 (127.01.2006.012790) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Prefeitu