Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 697 66 essencial. DECIDO. Como é cediço, os embargos visam, na verdade, esclarecer a sentença naquilo que nela resultou obscuro, duvidoso ou contraditório, ou provocar a manifestação do Magistrado sobre ponto omisso, como descrito pelo art. 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Corroborando com o que fora bosquejado trag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 859 92 DE CÁSSIA ALMEIDA AUTO DE OLIVEIRA. 8. Sem custas, deferida a assistência judiciária gratuita. 9. Sirva-se desta como mandado para averbação do divórcio na Certidão de Casamento nº 45.178, Fls. 131, do Livro nº 113-B do 1º Cartório Privativo de Casamentos desta Comarca. 10. Em seguida, cumpridas as formalidades legais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1727 42 AUTOR: Hsbc Bank Brasil S/A- Banco Multiplo - DESPACHO Vistos etc.Em razão do autor não ter se enquadrado, inicialmente, em nenhuma das hipóteses de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 700 do Código de Processo Civil, defiro, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, a expedição de manda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1523 92 sentença judicial. A “desistência da ação”, destarte, é ato unilateral, visto ser mera faculdade da parte autora de dispor do seu direito à efetiva tutela jurisdicional, sendo desnecessária, conforme se depreende da interpretação a “contrario sensu” do artigo 267, § 4º, do CPC, a oitiva do réu para que esta s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1293 82 (um) salário mínimo. Cumpridas as determinações supra, comunique-se ao Funjuris para que adote as medidas administrativa e/ou judicial que entender necessárias. SEGUE sentença em 02 (duas) laudas. P.Intimem-se. ADV: ROSALLYCE WILLYANA VIANA DE MELO (OAB 9548/AL), LUIZ ANTÔNIO ABADE GOMES (OAB 2293/AL), FÁBIO HENRIQUE BEZE

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Nº 2017.10.1.001131-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO VOLKSWAGEN S/A. Adv(s).: DF034514 - Leandro Augusto de Gois Silva. R: WIDILRAMA BEZERRA ARAUJO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que o mandado de busca e aprensão expedido pelo Juízo da comarca de Cuiabá / MT aparentemente foi devolvido sem cumprimento (fl. 135), o presente feito deverá prosseguir para pagamento

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 fls. 235-236, alvará de levantamento no valor de R$ 646,88, com as devidas atualizações, em nome do advogado Fernando Carneiro Brasil, OAB/ DF nº 29.425, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais a que faz jus. Após, intime-se para receber o alvará (mediante a apresentação de documento original ou cópia autenticada do ato constitutivo). Adiante, oficie-se ao Banco do Brasil para que

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 anterior está devidamente fundamentada pelas razões que levaram ao indeferimento do pedido dos requeridos. Outrossim, a discussão de parâmetros do contrato entabulado entre as partes deve ser discutido por meio de ação própria. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado. Sobradinho, DF, 16 de janeiro de 2019 16:01:53. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíz

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC. Intime-se. Gama/DF, 22 de março de 2019 14:10:47. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito mvr N. 0704173-27.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: PR0050945A - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. R: PAB

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 legal ou cláusula contratual (art. 265 do Código Civil), ou, ainda, em caso de condenação fracionária, indicar o valor corresponde à condenação pretendida em relação a cada requerido, conforme a suposta conduta antijurídica praticada por cada réu; e e) retificar, em atenção ao disposto no art. 292, incisos II, V e VI do CPC, o valor da causa para a quantia de R$ 1.050.000,00, que corresponde a