Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.086 judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Intime-se. ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 070638632.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Francisco Pessoa de Brito Júnior - Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de tutela de urgência ajuizada por Francisco Pessoa de Brito Jún

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO contraditório. Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Rio Branco-(AC), 28 de novembro de 2020. ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0708883-87.2020.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - REQUERIDO: Franck de Sousa Vidal - DECISÃO Determinada a emenda da inicial (pp. 27/28),o Autor veio aos autos apresentando comprovante de pagamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDSON CALIXTO DOS SANTOS NETO impetrou mandado de segurança contra ato coator imputado ao Delegado Regional da Ordem dos Músicos do Brasil em Bauru, objetivando a concessão de medida liminar para suspender a obrigatoriedade de registro junto a entidade Ordem dos Músicos e assegurar que o impetrante fique dispensado do referido registro para apresentar-se livremente na atividade de músico.A petição inicial veio instruída com documentos (f. 10-19).O pedido de liminar foi deferido (f. 24-25

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargos de Terceiro n. 0008489-53.2017.403.6000Embargante: João Henrique Nantes de BarrosVistos, etc.1. Trata-se de embargos de terceiro distribuído para fins de levantamento da indisponibilidade incidente sobre o veículo Gol, placa NSB 9393, determinada por ordem exarada nos autos do sequestro n. 0000647-22.2017.403.6000.1.1. Os embargos de terceiro estão sujeitos ao recolhimento de custas de acordo com os índices previstos na Tabela I, do Anexo I (Das Ações Cíveis em Geral) da Resolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargos de Terceiro n. 0008489-53.2017.403.6000Embargante: João Henrique Nantes de BarrosVistos, etc.1. Trata-se de embargos de terceiro distribuído para fins de levantamento da indisponibilidade incidente sobre o veículo Gol, placa NSB 9393, determinada por ordem exarada nos autos do sequestro n. 0000647-22.2017.403.6000.1.1. Os embargos de terceiro estão sujeitos ao recolhimento de custas de acordo com os índices previstos na Tabela I, do Anexo I (Das Ações Cíveis em Geral) da Resolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando de seu pedido de aposentadoria.Tendo em vista que na data da EC nº 20/98 o autor não tinha tempo para aposentadoria, é preciso verificar se no momento do requerimento havia tempo suficiente para a aposentação. Pois bem, conforme cálculos do Juízo, que ora se junta, o demandante tinha, na data do requerimento administrativo, 21 anos, 05 meses e 11 dias de tempo de serviço especial, o que não autoriza a concessão de aposentadoria especial, que nesta atividade exige pelo menos 25 a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, na fase de cumprimento de sentença, em que a autora/executada Patrícia Cristina Baptista de Vasconcelos impugnou a indisponibilidade de ativos financeiros havida em sua conta bancária pelo sistema BacenJud, ao argumento de que ficou obrigada a pagar apenas uma parcela de R$ 2.000,00, a título de honorários de sucumbência. Argumentou ainda que não houve desconsideração da personalidade jurídica da outra autora/executada (Pró-Life Comércio de Materiais M�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002660-14.2015.403.6113 - JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA(SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA E SP301169 - NARA TASSIANE DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0003289-85.2015.403.6113 - ALVAROMA - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA(SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL Trata-se d

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 28 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 027/94 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000943-58.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a notícia de cumprimento dasobrigações impostas na sentença, no prazo

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 23 BOQUEIRAO CAICARA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00262 Processo: 0000004-95.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULIN