Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002666-76.2015.403.6127 - APARECIDA GUTIERRES MASCARIN(SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos recebidos do E. TRF - 3ª Região. Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito no prazo de (10) dez dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002876-30.2015.403.6127 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA(SP192635 - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI E SP206225 - DANIE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verifico que há demons-tração da residência comum do filho falecido com a autora, tendo juntado correspondências e contas em nome do segurado no endereço da autora (fls. 25/26). Ademais, juntou cópia de alvará de le-vantamento de FGTS (fl. 43).Contudo, referidos documentos não demonstram a relação de dependência da autora em relação a seu filho, comprovando apenas a residência em comum e o pagamento de despesas por parte do segurado falecido. Por seu turno a prova oral não é sat

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - Pb • 777; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 150; Viviane Andrade Lopes 189901 - Sp • 442; Viviane Dos Santos Sousa 019032 - Pb • 146; Viviane E.M.Peres 254835 - Sp • 437; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 596; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 23; Wagner Rodrigues

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 14 020591 - Pb • 67; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 766, 815; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - A • 413, 644; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - Pb • 58; Vinicius Campos De Franca 024989 - Pb • 685; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 622; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 555, 578, 598; Vitor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

culpabilidade dos delitos a ele imputados.Quanto à conduta, o acusado de fato inseriu declaração ideologica-mente falsa em requerimento do benefício do Seguro-Defeso, no intuito de auferir ilicitamente benefício previdenciário junto ao INSS.Nesse ponto, convém registrar que a prática se deu em mais de uma oportunidade, quais sejam, nos anos de 2003 a 2010. Portanto, conforme já explicitado, não há que se falar em crime único, devendo aqui também incidir, pelas mesmas razões expendi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade da mesma.Assim, nomeio para a perícia médica, como perito do Juízo o Dr. JOSÉ ROBERTO AMIN, CRM/MS 250/RQE4126 (Médico Perito Especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas), e para realização de relatório socioeconômico, o(a) assistente social NÁDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JACOBSON, os quais deverão ser intimados de suas nomeações, bem como de que os seus honorários serão pagos de acordo com o valor máximo da tabela da Justiça Federa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

território brasileiro, principal-mente com o município de Corumbá, MS. Na fronteira seca, o aces-so é fácil a qualquer transeunte, não distando mais que 15 (quinze) quilômetros os centros comerciais de uma e outra cidade, desde o lado brasileiro até o lado boliviano.A cocaína foi apreendida em território brasileiro, no Pos-to Fiscal Lampião Aceso, mas foi internalizada a partir do território boliviano pelos acusados. Conforme se depreende do interrogatório de RONISCLEI, este confirm