Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ECESSARIOS. PONTALINA-GO, 15 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N. 1393 /2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 452616-52.2006.8.09.0129 ( 200604526169 ) 10250 BUSCA E APREENSAO EDMAR ALVES RODRIGUES JESUINO SOARES DE SOUZA 3893 GO - MARCELO MARCAL VIEIRA 25871 GO - ED

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 , DURANTE O QUAL A CONDENADA FICARA SUBMETIDO AS SEGUINTES CONDIC OES (ART. 78, 2, DO CODIGO PENAL), TENDO EM VISTA SEREM AS CIRCUN STANCIAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL INTEIRAMENTE FAVORAVEIS A ELE : 1. PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES, LOJAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, BEM COMO DE INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS; 2. PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE R

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ========================================================================

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 , O CUIDADO E A CONSEQUENTE ASSISTENCIA MORAL E MATERIAL SAO PERT ENCENTES A UMA VIA DE MAO DUPLA: E PRECISO RECIPROCIDADE. OS AVOS PATERNOS SAO MERECEDORES DOS MAIORES ELOGIOS COM A DECISAO DE PR ESTAR AUXILIO MATERIAL E MORAL A INDEFESA CRIANCA. A GUARDA REPRE SENTA REAIS VANTAGENS PARA A CRIANCA, CONSOANTE TAMBEM LUCIDAMENT E NARRADO PELO ORGAO MINISTERIAL EX POSITIS

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 MIL REAIS) TAL QUANTIA ARBITRO ORIENTADA POR CRITERIOS ESTABELEC IDOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, TAIS COMO A PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO, O GRAU DE CULPA E AS CONDICOES FINANCEIRAS/ECONOM ICAS DAS PARTES A COMPROVACAO DE QUALQUER PAGAMENTO FEITO ANTERI ORMENTE A BENEFICIARIA PODERA SER APROVEITADO COMO CUMPRIMENTO DE STA OBRIGACAO CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 LEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGI R VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, PRE VISTAS NO ARTIGO 43, INCISOS IV E VI, DO CODIGO PENAL, CONSISTENT ES EM: 1 PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 EVAM VIEIRA DE MOURA, MENOR IMPUBERE EM FACE DE CLAYTON JOSE VIEI RA. TODOS QUALIFICADOS. PROFERIDA DECISAO AS FLS. 29-30, HOMOLOGA NDO ACORDO CELEBRADO AS FLS. 25-26 E SUSPENDEU O PROCESSO ATE O D IA 15.01.2015, ULTIMA PARCELA DO ACORDO. A FL. 33, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA EXECUCAO, TENDO EM VISTA QUE O EXEC UTADO QUITOU COM O PAGAMENTO DA PENSAO A

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO QUEIROZ DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO A CUSATORIA PARA CONDENAR O ACUSADO ROMARIO QUEIROZ DOS SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/2003. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APL

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ERA PERMITIDA PORTANTO, AS CIRCUNSTANCIAS FA VORECIAM A OCORRENCIA DO ACIDENTE DANOSO; 7 CONSEQUENCIAS PROPRI AS DO CRIME PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE NA MEDIDA QUE TRAFEGAVA COM VELOCIDADE ACIMA DA PERMI TIDA PARA O LOCAL; 9 SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO E PRECARIA, TENDO EM VISTA

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 EXEQUENTE, ANTE A INTIMACAO REGULAR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO E A OBSERVANCIA DOS ARTIGOS 40 E 25 DA LEI DE EXECUCAO FISC AL, IMPLICA A EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL NAO EMBARGADA EX OFFICI O, AFASTANDO-SE O ENUNCIADO SUMULAR 240 DO STJ, SEGUNDO O QUAL "A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, DEPENDE DE REQUERIMENTO DO REU""". 2. ORIENTACAO REAFI