Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DEVERIA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, POREM LEV ANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E EM ESPECIAL A REINCIDENCIA, INCLUSIVE POR FATO ANALOGO, O MESMO DEVERA CUMPR IR A PENA EM REGIME FECHADO, NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES EM APARECIDA DE GOIANIA. DEIXO DE APLICAR O INSTITUTO DA DETRACAO P ENAL, VISTO QUE O PERIODO EM QUE OS ACUSADOS E

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO PERITO 4436 PAULO SERGIO JOAO(OAB: 44532/SP) LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DOS SANTOS AMARAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020791-10.2017.5.04.0017 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JUAN ABADIE FORTES RÉU: SERRA MORENA CORRETORA LTDA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021851-18.2017.5.04.0

Caderno único ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de julho de 2010 2ª Vara Criminal de Brasília Edital de Intimação de Sentença (Prazo: 90 dias) "DE:CLEBER CARNEIRO DE SOUZA, filho(a) de Arlindo Carneiro de Souza e Francisca Carneiro. FINALIDADE: Intimação do(a) réu(ré) para que tome ciência da sentença proferida no Processo nº 2006.01.1.076816-2, deste Juízo da Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, DF, datada de 11 de janeiro de 2010, ten

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 523 as anotações necessárias, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE), ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) - Processo 0011185-34.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Vitoria Maria dos Santos Oliveira - REQUERIDO: Crefisa Sa Credito Financiamento e Investiment

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RTIGO 71 DO CODIGO PENAL, O SEGUNDO E TIDO COMO CONTINUACAO DO PR IMEIRO, A TITULO DE POLITICA CRIMINAL, SENDO TODOS OS DISPOSITIVO S DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL IDENTICOS, POR CONSEGUINTE, APLICO A PENA DE UM SO DOS CRIMES, POIS AS PENAS SERIAM IDENTICAS, QUE NO PRESENTE CASO E A PENA DO DELITO PRATICADO CONTRA O ESTABELECI MENTO COMERCIAL PIT DOG CAIXOTE E AUMENTO NO

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2596 ADVOGADO ELIEZER DE SOUZA DA SILVA(OAB: 59704/SC) próprios termos, para que surta os jurídicos e legais efeitos. Acorda a ré em pagar à autora a importância líquida de R$ 1.026,53, mais R$ 205,30 de honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, mediante depósito em conta bancária. Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO

Caderno único ● 17/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 de reclusão e 15(quinze)dias-multa, considerando-se um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos.Fixo o regime semi-aberto para início do cumprimento da pena imposta, por se tratar de acusado reincidente.Deixo de substituir a pena aplicada, por não vislumbrar a presença dos requisitos legais para tanto.Faculto o apelo em liberdade para os réus, eis que os mesmos estiveram solto no curso do processo e,

Publicações Judiciais ● 30/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do trânsito em julgado da sentença.a. 2) A prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro, mensalmente, durante o tempo da pena privativa de liberdade substituída por restrição de direitos, das quantias equivalentes a um salário mínimo para o réu EVERSON GONÇALVES e meio salário mínimo para os réus RAFAEL e SAMUEL GONÇALVES, as quais deverão ser destinadas a entidade pública ou privada com fim social a ser definida quando da execução.b) CONDENO-OS, à indenização no

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 ao banco reconvindo que recalcule o débito, observadas as determinações acima, com a observância da possibilidade de compensação com eventuais valores pagos pela ré/reconvinte, corrigidos pelo mesmo método de atualização aplicado ao saldo devedor, a contar da data dos respectivos pagamentos. Com relação à ação de busca e apreensão, condeno a Requerida ao pagamento das custas processuai

Publicações Judiciais ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e de acordo com a Portaria nº 1038/2013 desta 2ª Vara Federal: FICA INTIMADA a parte ré para se manifestar, querendo, acerca da manifestação da parte autora na folha 129, no prazo de 5 dias. " PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2008.72.04.002706-0/SC AUTOR : LUIS DE PELLEGRIN RÉU : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : EDERSON PIRES RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU : MUNICIP