Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 8894/AM) - Processo 0646113-79.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Manoel Fenelon da Silva - REQUERIDO: Hitec Componentes da Amazônia Ltda. - A concessão da justiça gratuita não pode ser deferida por mera deliberação diante das afirmações do beneficiário, devendo ser considerado ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 467 Em que pese a necessidade de afastamento de suas atividades, de se concluir que o autor não foi acometido por enfermidade grave, haja vista a recomendação médica de permanecer afastado de suas atividades por um único dia. Assim, a parte autora, no caso, teve condições e tempo hábil para informar o juízo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1518 112 Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB 84367/RJ) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL) Obadias Novaes Belo - Procurador Estadual (OAB 834904/AL) Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB 9816/AL) Rafael Gomes Alexandre (OAB 10222/AL) Tarles Rogério Silva Costa (OAB 9217/AL) Tatyana de Siqueira Alves Pereira (OAB 8836/AL) Thiago Ramos

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1256 473 MM. Juiz às fls. 38, nos autos referidos, cuja parte final a seguir transcrevemos: ¿(...) É o relatório. Decido. Analisando os autos, verificase que a parte autora informou que não tem mais interesse em seu prosseguimento, requerendo a desistência da ação (fls. 37). Intimada ´para falar sobre a desistência pleiteada, a parte promovida manteve-se no mais absoluto si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3194 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ROSELI NUNES MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2020 Processo 1000045-60.2020.8.26.0430 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos -

Publicações Judiciais ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

artigo 334, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto. CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais. CONCEDO ao réu o direito de apelar em liberdade. DISPOSIÇÕES FINAIS Após o trânsito em julgado: a) Cumpra-se o disposto nos artigos 206 e 327 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região. b) lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e façam-se as devidas comunicações, inclusive ao Egrégio Tri

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. IV – DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXAçãO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CóDIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVáVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, é IMPUTáVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O RéU é PRIMáRIO (FLS. 24, 4

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 956 apreciar o requerimento dos benefícios da justiça gratuita antes de proceder ao exame de admissibilidade do recurso O artigo 98 do CPC, em seu caput, passou a permitir a concessão HÉLIO GRASSELLI da gratuidade de justiça a pessoas físicas e jurídicas com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas JUIZ RELATOR processuais e os honorários advoca

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 recurso ordinário interposto pela reclamada PRO SAUDE - 563 Intime-se a agravante. ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR. Após o decurso do prazo retornem conclusos para julgamento do Agravo de Instrumento. Em face de tal decisão, pugna a reclamada, pela concessão dos benefícios da justiça gratuita e, por conseguinte, o processamento do recurso o

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1861 IZABEL SWIDERSKI Servidor(a) Certifico que publiquei no DEJT Fica Vossa Senhoria intimado(a) do despacho de ID 73ac993: Sentença 1. Autorizo o registro de indisponibilidade de bens imóveis de Processo Nº RTSum-0000601-11.2018.5.09.0095 AUTOR RONALDO BRUXEL ADVOGADO MILTON POLISZUK(OAB: 13010/PR) RÉU R.G. COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA - EPP propriedade dos três Ex