Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA PODE TER ACIRRADO OS ANIMOS DA ACUSADA, EMBORA SABIDO QUE OS DESE NTENDIMENTOS ENTRE CASAIS NAO PODEM RESULTAR EM VIOLENCIA FISICA; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, F IXO A PENA-BASE EM SEIS (06) MESES DE DETENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPON

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 R), VINDO A PROVOCAR, COM SUA CONDUTA NEGLIGENTE O ABALROAMENTO Q UE CULMINOU COM A MORTE DA VITIMA WESLANIA SOUZA FERNANDES (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 19/22); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAME NTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MA S OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO P ODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; E

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ (ARTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO). E TRATA-SE DE PENA DUPLICE. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO DIRIGIU COM IMPRUDENCIA, VINDO, INCLUSIVE, A OCASIONA R ACIDENTE DE TRANSITO NO QUAL A VITIMA DANILO GONCALVES SILVA VE IO A OBITO, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DE FREDERICO DA SI LVA MACHADO PELO PRAZO DE TRES (03) MESES. . NES

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DIO CULPOSO PRATICADO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR (ART. 302 D A LEI N 9.503/97) E DUPLICE, CONSISTENTE NAS PENAS DE DETENCAO E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE OBTER A PERMISSAO OU HABILITACAO PARA D IRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. POR OUTRO LADO, REDUZ-SE ESSA REPRIMEND A ACESSORIA PARA O MINIMO LEGAL - 2 (DOIS) MESES, A FIM DE NAO PR EJUDICAR O SUSTENTO DO AGENTE E O DE SUA FAM

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DIREITO, QUANDO FIXADO EM MONTANTE SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, E AINDA DE ACORDO COM A SITUACAO ECONOMICA DO PROCESSADO, QUE NAO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO. 2 - IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, U MA VEZ QUE A APLICACAO DA REFERIDA SANCAO DERIVA

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ (ARTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO). E TRATA-SE DE PENA DUPLICE. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIAD O DIRIGIU COM IMPRUDENCIA, VINDO, INCLUSIVE, A OCASIONAR ACIDENTE DE TRANSITO NO QUAL A VITIMA NAILTON MOREIRA DIAS JUNIOR VEIO A OBITO, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DE ERISMAR RIBEIRO DOS SANTOS PELO PRAZO DE DOIS (02) MESES. NESSE S

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 IENCIA DA ILICITUDE DO FATO, E, MESMO ASSIM, OPTOU POR VIOLAR A N ORMA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR A INTEGRIDADE PSIQUICA DA OF ENDIDA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA SAUDAVEL E C OM DISCERNIMENTO PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU CO MPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDE RANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 246/252); CONS

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SEUS ANTECEDENTES - E PRIMARIO (FL. 189/190); CONSIDERANDO BOA S UA CONDUTA SOCIAL; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARA METROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCU NSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU P

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DA PRESTACAO PECUNIARIA, SUBSTITUTIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE, SE FIXADA NO MINIMO LEGAL - 1 DO ARTIGO 45 DO COD. PENAL, C ONTUDO, PODERA SER PARCELADO O VALOR ESTIPULADO DE MODO A NAO PRE JUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMILIA. APELACAO CONHE CIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CRIMINAL 270837-44.2 005.8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELE VADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE, NO DIA DO FATO, DEIXOU DE OBSER VAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE (ACIONAR SINALIZACAO D E PISCA ALERTA, BEM COMO DE POSICIONAR O TRIANGULO DE SINALIZACAO A UMA DISTANCIA DE TRINTA METROS DA TRASEIRA