CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2438 Jurisdição: Planalto Exequente: N. F. D. S. O. Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172) Executado: A. S. D. O. Terceiro Interessado: E. S. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000081-14.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 270 884 do Código Civil, a teor do que prescreve o art. 886 do mesmo diploma legal (‘Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido’) (...). (RECURSO ESPECIAL Nº 1.323.468-DF, j. 17/03/2016. Rel. Min. João Otávio Noronha). Por fim, não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2138 132 ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL) - Processo 0712544-91.2013.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0712544-91.2013.8.02.0001) - Embargos de Declaração - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - EMBARGANTE: Coesa Engenharia Ltda - Assim, acolho os Embargos de Declaração em parte para dar-lhes provimento, dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 270 884 do Código Civil, a teor do que prescreve o art. 886 do mesmo diploma legal (‘Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido’) (...). (RECURSO ESPECIAL Nº 1.323.468-DF, j. 17/03/2016. Rel. Min. João Otávio Noronha). Por fim, não

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 CÍVEL (436) AUTOR: LUDMILA DE MELLO CORREA SILVA RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO S E N T E N Ç A Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre ação de CONHECIMENTO, sob o rito da Lei 9.099/95. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Verifico que para o deslinde do caso em tela, faz-se necessário o auxílio de perícia contábil/atuarial no intuito de an�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 270 884 do Código Civil, a teor do que prescreve o art. 886 do mesmo diploma legal (‘Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido’) (...). (RECURSO ESPECIAL Nº 1.323.468-DF, j. 17/03/2016. Rel. Min. João Otávio Noronha). Por fim, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 225 EPP, contrariando o que dispõe o art. 8, parágrafo 1, da Lei 9099/95, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO este processo. De outro lado, o ingresso de ações no sistema dos Juizados Especiais Cíveis sem a devida seriedade em muito contribui para o comprom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 265 Ficam as partes intimadas da sentença de f. 66: [...] ISSO POSTO, evidenciada a falta de interesse da parte autora e, portanto, configurado o abandono, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95, e no art. 58 da Lei Estadual n.º 1.071/90, JULGASE EXTINTO O FEITO sem apreciação de mérito. Sem sucumbência (art. 55 da Lei 9.0

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 456 134 EM OBSERVÂNCIA À SUMULA 240 DO STJ E ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS MOLDES DO ART. 330, I DO CPC”.- INT. DR(S). ADRIANO CAMPOS COSTA 12) 410050-29.2010.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO REQUERENTE.: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. “Ante o exposto, julgo EXTINTA, o feito nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4652 258 Processo 0818967-50.2019.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Autor: Carlos Silva de Lima - Ré: Letycia Furtado ADV: JOSE RONALD MARTINS TEIXEIRA (OAB 12582/MS) ADV: ANDRESSA GRACIELA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP) ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP) Antes de proceder conforme Despacho de fl. 11