Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2453 observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1015460-98.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RODRIGO SCARDOVELLI - William Henrique Alves Madeira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 952 parcelamento do débito a fls. 223, comprove a parte devedora o depósito de 30% do valor em execução pretendido no cálculo de fls. 227 bem como regularize a sua representação processual ao subscritor da petição de fls. 216/218, no prazo de dez dias. 4. Ciência à autora do depósito efetuado a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 928 autor, com juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos do artigo 219 do CPC, e com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde esta data, nos termos da Súmula 362 do STJ; d)condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 920 tudo conforme Theotonio Negrão em seu CPC - 43ª edição, nota 8 ao artigo 459. 2. Na inicial, na procuração e na declaração de pobreza a autora não fornece sua profissão, no tocante à inicial, um de seus requisitos essenciais (artigo 282, II, do CPC), sendo que na petição de fls. 14, a partir da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2309 e, no mérito, a concessão da segurança para o fim de confirmar a decisão liminar, declarar a ilegalidade da cessão de espaço e funcionários públicos para a realização do objeto licitado, para determinar a convocação da segunda colocada no certame para realização do objeto ou, subsidiariamente, det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 925 inscrito no famigerado cadastro dos inadimplentes. No mais, observo que a insurgência do autor ficou adstrita ao campo dos meros dissabores, não desaguando em ofensa ao direito da personalidade previsto no art. 5°, inciso X, da Constituição Federal, e art. 186 do Código Civil. É que, pedindo vênia para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1707 como sujeito passivo: daí dizer-se que esses direitos são oponíveis erga omnes (e, portanto, devem ser respeitados por todos os integrantes da coletividade). Trata-se, pois, de relação de exclusão, que impõe a todos a observância e o respeito a cada pessoa, em seus componentes citados, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2571 de Oliveira - Renildo Miranda de Oliveira - Vistos. RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA propôs o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face do SECRETARIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, pretendendo autorização para que, juntamente com seus amigos, pudesse entrar nesta cidade de Guarujá, por meio de transporte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1632 não o benefício...”(Código de Processo Civil Comentado, Ed. RT, 2ª ed., nº da pág. 1606). Em caso semelhante, assim decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A Constituição Federal (art. 5º, inciso LXXIV) e a Lei nº 1.060/50 (art. 5º) conferem ao juiz, em havendo fundadas razões, o poder de exig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1054 Antes de apreciar o pedido liminar, providencie a Requerente o recolhimento das custas certificadas, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB 227704/ SP) Processo 1049468-63.2014.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Cyberglass I